STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
É inconstitucional plataformas não se responsabilizarem pelo conteúdo nas redes, diz Toffoli
O STF julga o papel das redes sociais diante de postagens, independentemente de ordem judicial
Por Wendal Carmo | 04.12.2024 18h36
Justiça
Toffoli: Liberdade de expressão absoluta protegeria o PM que arremessou homem de uma ponte
O ministro do STF mencionou o caso de violência policial durante julgamento sobre as redes sociais
Por CartaCapital | 04.12.2024 18h18
Justiça
Moraes autoriza contato de Bolsonaro e Valdemar na missa pela mãe do presidente do PL
A decisão é provisória e não dispensa o ex-capitão do ‘cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas’
Por CartaCapital | 04.12.2024 15h06
Economia
Lira critica decisão do STF sobre emendas e manda recado ao governo
O chefe da Câmara, em fim de mandato, afirmou que o Planalto 'não tem voto sequer para aprovar as urgências' de propostas de ajuste fiscal
Por CartaCapital | 04.12.2024 13h35
Justiça
STF retoma nesta quarta o julgamento sobre regulamentação das redes sociais
Discussões foram abertas na última semana e, por enquanto, nenhum voto foi registrado
Por CartaCapital | 04.12.2024 08h44
Justiça
Só Kássio e Mendonça fazem 'ponderações' sobre decisão de Dino a respeito de emendas
Em julgamento no plenário virtual, o STF referendou por unanimidade a liminar do relator
Por CartaCapital | 03.12.2024 22h32
Política
Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas
O órgão sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula corrigiu os problemas apontados pelo STF
Por CartaCapital | 03.12.2024 21h37
Justiça
A nova cartada de Cabral para anular decisões de Moro na Lava Jato
O ministro do STF Dias Toffoli negou o pedido original do ex-governador do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 03.12.2024 17h53
Justiça
STF condenou 310 pessoas por participação no 8 de Janeiro, prestes a completar 2 anos
Do total, 229 foram considerados executores das ações criminosas, enquanto 81 foram julgados como incitadores
Por Wendal Carmo | 03.12.2024 17h41
CartaExpressa
Moraes autoriza Flávio Bolsonaro, Magno Malta e outros senadores a visitarem Daniel Silveira
Após conseguir o semiaberto, o bolsonarista começou a trabalhar na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé (RJ)
Por CartaCapital | 03.12.2024 16h44