STF

Justiça
Acordo destina R$ 115 milhões da União para Roraima por despesas com migração venezuelana
O acerto, mediado pela AGU, encerra um processo que tramitava no STF desde 2018

Nunes Marques irá relatar pedido para barrar venda de mineradora de terras raras a empresa dos EUA
Por Maiara MarinhoO silêncio do governo Trump sobre Paulo Figueiredo
Os Estados Unidos ainda não responderam ao pedido de cooperação com o Supremo Tribunal Federal para a notificação oficial do blogueiro
2min de leituraJuízes pedem ao STF mais tempo para aplicar novas regras de penduricalhos
Associações esperam que as mudanças ocorram 30 dias após o julgamento de novos recursos
3min de leituraO apelo de Daniel Silveira a Moraes para voltar a usar redes sociais
O ministro já negou a solicitação, mas a defesa do ex-deputado recorreu
2min de leituraOs idosos do 8 de Janeiro que receberam prisão domiciliar por decisão de Moraes
Na lista está Maria de Fátima Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, sentenciada a 17 anos
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
PGR emite novo parecer contra Janones em caso de injúria a Bolsonaro
O STF recebeu em junho uma queixa-crime do ex-capitão contra o deputado federal
Por CartaCapital | 27.08.2024 18h58
Justiça
CCJ da Câmara adia votação de PEC para derrubar decisões do STF
Deputados também postergaram a análise de outras propostas para fustigar a Corte
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 16h51
Justiça
Barroso rejeita afastar Moraes no caso do vazamento de mensagens
A solicitação partiu da defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE
Por CartaCapital | 27.08.2024 15h55
CartaExpressa
Pedido de vista adia votação de proposta que limita poderes de ministros do STF
Com o esvaziamento do Congresso em razão das eleições municipais, a expectativa é que a matéria seja analisada na semana de 9 de setembro
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 15h32
Justiça
'Exijo meus honorários': a reclamação do advogado de Daniel Silveira a Moraes
A defesa busca a progressão de regime para o bolsonarista, condenado pelo Supremo
Por CartaCapital | 27.08.2024 14h42
Justiça
Risco de pena de morte leva STF a negar extradição de chinês
A decisão da 2ª Turma reflete preocupações com a falta de garantias sobre direitos humanos
Por CartaCapital | 27.08.2024 13h48
Justiça
Nikolas Ferreira rejeita proposta de acordo e será processado por injúria contra Lula
Ao rejeitar o acordo ofertado pela PGR, o deputado bolsonarista pediu o arquivamento da denúncia, alegando estar resguardado pela imunidade parlamentar ao proferir ofensas contra o presidente
Por CartaCapital | 27.08.2024 12h13
CartaExpressa
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre imposto de herança em previdência privada
O ministro tem agora até 90 dias para devolver o processo para julgamento
Por CartaCapital | 26.08.2024 19h43
CartaExpressa
A nova cartada bolsonarista para fustigar Moraes na Câmara
Um pedido para levar ex-assessor do TSE à Comissão de Constituição e Justiça pode entrar em votação
Por CartaCapital | 26.08.2024 18h30
Justiça
Moraes pede destaque e envia revisão da vida toda do INSS ao plenário físico
Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos
Por CartaCapital | 26.08.2024 17h54