STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação
Por Agência Brasil | 13.12.2024 17h00
CartaExpressa
Kassio propõe a pena mais baixa para Roberto Jefferson em julgamento no STF
Prevaleceu, porém, o voto de Alexandre Moraes por uma sentença de 9 anos de prisão para o ex-deputado
Por CartaCapital | 13.12.2024 16h10
CartaExpressa
Mendonça é o único no STF a votar para não condenar Roberto Jefferson
A maioria da Corte, porém, sentenciou o ex-deputado a 9 anos de prisão
Por CartaCapital | 13.12.2024 14h48
Justiça
Toffoli envia a órgãos federais relatório sobre suspeitas de crimes da Lava Jato
Apuração identificou uma 'gestão caótica' de verbas resultantes de acordos firmados com empresas pelo MPF e homologados pela 13ª Vara
Por CartaCapital | 12.12.2024 19h23
Política
Faroeste digital
O Senado avança na regulação da Inteligência Artificial, enquanto o STF avalia mecanismo para responsabilizar as big techs
Por Maurício Thuswohl | 12.12.2024 19h17
Colunas
A imparcialidade de Moraes
O fato de ter sido um dos alvos da conspiração golpista não deve ensejar o afastamento do ministro do Supremo. Não se pode permitir que criminosos manipulem a jurisdição por seus próprios atos
Por Pedro Serrano | 12.12.2024 19h16
Justiça
Secretaria de Saúde de SP diz ao STF que entregou prontuários de aborto legal ao Cremesp
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes proibiu o Conselho de pedir as informações sobre as pacientes
Por CartaCapital | 12.12.2024 19h12
Justiça
STF tem 4 votos a favor de policiamento preventivo pela guarda municipal
Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça seguiram o entendimento do relator, Luiz Fux. O julgamento foi suspenso nesta quinta
Por CartaCapital | 12.12.2024 18h59
CartaExpressa
Por unanimidade, STF rejeita imposto de herança em previdência privada
O julgamento, que acontece no plenário virtual, está previsto para terminar nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 12.12.2024 17h04
Justiça
Anistia a golpistas é inaceitável e PGR deve apresentar denúncias, defende Gilmar Mendes
A CartaCapital, o ministro do STF afirmou não ver sentido na proposta. A principal articulação é por um perdão a Jair Bolsonaro, indiciado pela trama golpista
Por Leonardo Miazzo e Thais Reis Oliveira | 12.12.2024 14h23