STF

Justiça
Acordo destina R$ 115 milhões da União para Roraima por despesas com migração venezuelana
O acerto, mediado pela AGU, encerra um processo que tramitava no STF desde 2018

Nunes Marques irá relatar pedido para barrar venda de mineradora de terras raras a empresa dos EUA
Por Maiara MarinhoO silêncio do governo Trump sobre Paulo Figueiredo
Os Estados Unidos ainda não responderam ao pedido de cooperação com o Supremo Tribunal Federal para a notificação oficial do blogueiro
2min de leituraJuízes pedem ao STF mais tempo para aplicar novas regras de penduricalhos
Associações esperam que as mudanças ocorram 30 dias após o julgamento de novos recursos
3min de leituraO apelo de Daniel Silveira a Moraes para voltar a usar redes sociais
O ministro já negou a solicitação, mas a defesa do ex-deputado recorreu
2min de leituraOs idosos do 8 de Janeiro que receberam prisão domiciliar por decisão de Moraes
Na lista está Maria de Fátima Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, sentenciada a 17 anos
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Colunas
No reino da imoralidade
O orçamento secreto é o mais escandaloso e inescrupuloso abuso do Congresso. Ofende o interesse público e viola a Constituição
Por Aldo Fornazieri | 15.08.2024 18h55
Justiça
Serrano: ‘Diálogos vazados não revelam irregularidades na atuação de Moraes’
O jurista e colunista de CartaCapital vê 'muita fumaça e pouco fogo' nas acusações contra Alexandre de Moraes sobre o uso informal do TSE
Por CartaCapital | 15.08.2024 18h05
Justiça
Nunes Marques arquiva ação de Michelle Bolsonaro contra Gleisi Hoffmann
Ex-primeira-dama pedia que o STF obrigasse a deputada federal e explicar suas falas sobre o caso das joias
Por CartaCapital | 15.08.2024 17h33
Justiça
PGR propõe que Nikolas pague R$ 10 mil em acordo por ofensas a Lula
O valor seria destinado às ações de reconstrução do Rio Grande do Sul, estado castigado por fortes chuvas em maio. O bolsonarista ainda não respondeu
Por Wendal Carmo | 15.08.2024 15h51
CartaExpressa
Juiz manda penhorar o IR de pais por postagem de filhos que associa Moraes ao PCC
A decisão decorre do fato de os pais não terem pago a indenização fixada
Por CartaCapital | 15.08.2024 15h25
Justiça
Moraes aumenta multa ao X por desobedecer decisões contra perfis, entre eles o de Marcos do Val
Elon Musk, dono da rede social, é formalmente investigado no Inquérito das Milícias Digitais
Por Wendal Carmo | 15.08.2024 15h12
Justiça
Após decisão de Dino, Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas
Tema será analisado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira 16
Por Caio César | 15.08.2024 11h11
Justiça
Queixa-crime de Daniela Mercury contra Eduardo Bolsonaro recebe parecer favorável da PGR
Órgão afirma que deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao divulgar um vídeo com informações falsas sobre a cantora
Por CartaCapital | 15.08.2024 08h14
CartaExpressa
Após decisão de Dino, Comissão rejeita MP que destina R$ 1,3 bilhão ao Judiciário
O ministro do STF causou insatisfação em congressistas após suspender o pagamento das emendas impositivas
Por CartaCapital | 14.08.2024 22h18
Economia
STF pauta julgamento de recurso contra decisão que anulou revisão da vida toda do INSS
A análise do caso se dará no plenário virtual da Corte, onde os integrantes do tribunal apenas depositam seus votos
Por Wendal Carmo | 14.08.2024 21h05