STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Como kid preto indiciado por trama golpista tenta 'deixar' o STF e ir à Justiça Militar
Rodrigo Azevedo não constava da lista inicial de alvos, mas a PF o enquadrou na segunda relação encaminhada ao Supremo
Por CartaCapital | 16.12.2024 14h59
Justiça
Após audiência de custódia, STF mantém a prisão de Braga Netto
O general foi preso no sábado em desdobramento do inquérito que apura uma trama golpista no final de 2022
Por CartaCapital | 15.12.2024 09h27
CartaExpressa
Gonet deu aval à prisão de Braga Netto por trama golpista: 'Crimes graves'
Segundo a PGR, a prisão preventiva é uma medida capaz de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal
Por CartaCapital | 14.12.2024 11h28
Justiça
Os argumentos de Moraes para mandar prender Braga Netto no inquérito do golpe
A prisão ocorreu na manhã deste sábado 14. O general está entre os 40 indiciados por envolvimento na trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 14.12.2024 11h08
Justiça
No mesmo dia, Mendonça vota isolado no STF a favor de Roberto Jefferson e Bolsonaro
A Corte, porém, condenou o ex-deputado a 9 anos de prisão e rejeitou o pedido do ex-presidente para tirar Moraes do inquérito do golpe
Por CartaCapital | 13.12.2024 21h24
Justiça
Moraes suspende nomeação de irmão do governador do Maranhão como secretário
Para o ministro, a repetição de nomeações com 'flagrante desvio de finalidade' pode caracterizar improbidade administrativa
Por CartaCapital | 13.12.2024 20h58
Justiça
Único a votar para tirar Moraes do inquérito do golpe, Mendonça já bateu boca com o ministro sobre o 8 de Janeiro
Nove ministros, incluindo Kassio Nunes Marques, votaram para manter o relator da investigação
Por CartaCapital | 13.12.2024 19h17
Justiça
Mendonça dá o único voto para atender Bolsonaro e tirar Moraes do inquérito do golpe
A Corte, porém, rechaçou a solicitação do ex-capitão. Moraes não participou do julgamento
Por CartaCapital | 13.12.2024 18h32
Justiça
STF rejeita recurso e mantém decisão que apreendeu passaporte de Marcos do Val
Os integrantes da Primeira Turma também se manifestaram para manter o bloqueio dos perfis nas redes sociais do senador
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 17h56
Justiça
STF confirma decisão que barra depoimento de Deolane à CPI das Apostas
Influenciadora é acusada de criar site de apostas para lavar dinheiro
Por CartaCapital | 13.12.2024 17h30