STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
MP de SP defende o uso de câmeras pela PM em grandes operações
No entendimento do órgão, é razoável que, diante da falta momentânea de equipamentos, as câmeras devam ser usadas em operações restritas
Por Agência Brasil | 20.12.2024 17h11
Justiça
Os detalhes da decisão de Zanin que levou a nova operação da PF sobre venda de sentenças em MT
O ministro do STF ordenou o bloqueio de 1,8 milhão de reais, o afastamento de servidores e a retenção de passaportes
Por CartaCapital | 20.12.2024 15h59
Justiça
Alexandre de Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira
Ministro destaca "bom comportamento" no cumprimento do primeiro terço da pena
Por CartaCapital | 20.12.2024 10h13
Política
A opinião dos brasileiros sobre o Congresso e o STF, segundo o PoderData
Pesquisa mostra que população desaprova as atuações de ministros e parlamentares
Por CartaCapital | 20.12.2024 09h49
Justiça
Dino cobra informações do governo de SP sobre combate às queimadas
Secretaria deverá entregar relação das áreas ambientais protegidas
Por Agência Brasil | 19.12.2024 22h02
Justiça
PGR atende pedido da defesa e se manifesta pela soltura de Daniel Silveira
O parecer seguirá para análise do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 19h14
Justiça
Moraes e mais 5 ministros do STF trabalharão no recesso; veja como funcionará
O plantão no comando da Corte ficará a cargo de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
Por CartaCapital | 19.12.2024 18h03
Justiça
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PM de SP
O ministro é o relator do processo no qual foi determinada ao governo do estado a obrigatoriedade de uso dos equipamentos
Por Agência Brasil | 19.12.2024 17h51
Justiça
Dino arquiva inquérito contra Renan Calheiros aberto há 7 anos
A investigação mirava suposta corrupção no Postalis com base em delação de executivo. PF e PGR defenderam o fim da apuração
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 15h59
Justiça
Em última sessão do ano no STF, Barroso faz balanço e Gilmar cita 'perplexidade' com trama golpista
Corte teve redução no volume de processos e experimentou aumento de 10% na produtividade
Por CartaCapital | 19.12.2024 12h52