STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
É possível concorrer em eleições sem se filiar a um partido? STF decidirá
A Corte já rejeitou pedidos semelhantes, mas o caso em análise tem repercussão geral e servirá de baliza para todas as instâncias
Por CartaCapital | 16.05.2025 16h17
Justiça
Defesa de Ramagem pede ao STF aplicação de imunidade parlamentar a crime de organização criminosa
O deputado argumenta que decisão da Primeira Turma ignorou caráter permanente do crime, que teria se estendido após a diplomação
Por Vinícius Nunes | 16.05.2025 16h09
Política
Advogado diz que pedirá prisão domiciliar para Zambelli por razões de saúde
A deputada afirmou que não teria condições de cumprir a pena por considerar que o sistema penitenciário brasileiro não cuidaria dela da forma correta
Por CartaCapital | 16.05.2025 16h03
Esporte
Advogados deixam a defesa da CBF no STF após a queda de Ednaldo
O agora ex-presidente da entidade já recorreu à Corte e aguarda a manifestação do ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 16.05.2025 14h53
Política
Réu por tentativa de golpe, Bolsonaro diz que morrerá na cadeia: 'Não vai demorar'
Os crimes atribuídos ao ex-capitão pela Procuradoria-Geral da República totalizam 43 anos de prisão
Por CartaCapital | 16.05.2025 13h02
Justiça
STF forma maioria para impedir candidatura de políticos que não prestarem contas de campanha
A discussão no Supremo foi proposta pelo PT e é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 16.05.2025 07h35
Esporte
Sarney toma posse no comando da CBF e promete rapidez para convocar eleição
O cartola assinou o termo de posse horas depois de a Justiça do Rio retirar do cargo o então presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues
Por CartaCapital | 15.05.2025 21h25
Justiça
A avaliação de Gilmar Mendes sobre a PEC que limita decisões individuais no STF
Deputados têm articulado a ‘ressurreição’ da proposta como reação à decisão do STF contra Alexandre Ramagem
Por CartaCapital | 15.05.2025 21h10
Esporte
Ednaldo contra-ataca no STF para voltar à presidência da CBF; Gilmar decidirá
A entidade não perdeu tempo e acionou a Corte para derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 15.05.2025 20h19
Justiça
Por que o destino do mandato de Zambelli tende a acirrar a queda de braço entre STF e Câmara
A Constituição oferece caminhos para a perda imediata do mandato, mas o PL e o Centrão devem desafiar Moraes e alongar o embate
Por Leonardo Miazzo | 15.05.2025 19h39