STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Moraes adia para quarta-feira o depoimento de ex-comandante da Aeronáutica
O ex-chefe da FAB é considerado peça-chave para entender a trama golpista e o envolvimento do ex-presidente
Por CartaCapital | 19.05.2025 20h16
Justiça
'Não permitirei circo no meu tribunal', diz Moraes a advogado em audiência do golpe
Defensor de Anderson Torres fazia perguntas a ex-comandante do Exército sobre a 'minuta do golpe' quando o ministro se incomodou
Por CartaCapital | 19.05.2025 19h58
Justiça
A insistência de Pacheco em fixar mandatos para ministros do STF
Quando era presidente do Senado, o parlamentar mineiro se pronunciou a favor da ideia em diversas ocasiões
Por CartaCapital | 19.05.2025 19h19
Justiça
STF julgará se é constitucional proibir casados em curso de formação de militares
A conclusão da Corte servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 19.05.2025 18h27
Justiça
'Falseou a verdade na polícia ou aqui': a bronca de Moraes em ex-comandante do Exército
O STF ouviu Marco Antônio Freire Gomes como testemunha na ação penal do golpe
Por CartaCapital | 19.05.2025 18h20
Política
'Hora de tomar lado': servidor relata ordem da PRF sobre fiscalização nas rodovias em 2022
O STF começou a ouvir nesta segunda as testemunhas na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 19.05.2025 17h40
Política
Condenada pelo STF, Zambelli pede doações para pagar multas
'Não tá fácil minha situação, vivo do meu salário de deputada', disse a parlamentar
Por CartaCapital | 19.05.2025 16h48
Justiça
STF inicia nesta segunda-feira depoimentos de testemunhas da trama golpista
Somente no primeiro semestre, entre maio e junho, devem ser ouvidas mais de 80 testemunhas
Por CartaCapital | 18.05.2025 17h41
Justiça
Dino convoca audiência pública no STF para discutir emendas impositivas
O ministro é relator das ações que questionam a constitucionalidade do mecanismo
Por CartaCapital | 18.05.2025 12h37
CartaExpressa
Moraes barra recurso de Bolsonaro e mantém audiências com testemunhas da ação do golpe
A defesa do ex-presidente tentava adiar depoimentos para analisar novas provas do processo. O ministro, porém, disse que o material não altera os fatos da denúncia
Por CartaCapital | 17.05.2025 13h20