STF

Justiça
O que Messias disse sobre o aborto em sua sabatina no Senado
O indicado ao STF separou convicção pessoal de atuação institucional e afirmou que não fará 'ativismo'

Messias defende STF ‘aberto ao aperfeiçoamento’ e sem excessos: ‘Nem ativismo, nem passivismo’
Por Vinícius NunesSTF rejeita recurso de promotor condenado por matar a esposa em Minas
O placar foi unânime na Segunda Turma, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraGovernistas demonstram otimismo momentos antes de sabatina de Messias ao STF
Aliados de Lula esperam em torno de 45 votos pela aprovação, com máximo de 49; mínimo necessário é de 41
2min de leituraCCJ inicia sabatina de Jorge Messias para o STF; assista ao vivo
Indicado de Lula será ouvido por senadores antes de votação que pode confirmar seu nome como novo ministro do Supremo
2min de leituraComo será a sabatina de Jorge Messias no Senado
Evangélico e de esquerda, indicado de Lula ao STF precisa do apoio de mais da metade dos parlamentares para ser conduzido ao cargo. Questionamentos na CCJ podem durar horas
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Gilmar determina o fornecimento de remédio a criança com doença rara
O Zolgensma será usado contra Atrofia Muscular Espinhal tipo 2, uma doença degenerativa que afeta a mobilidade
Por CartaCapital | 31.01.2025 16h40
Justiça
Juiz se recusa a fazer audiência de custódia com preso algemado: 'Não abro mão'
'Não é possível, dentro de um presídio, não ter condições de garantir a ausência de algemas', disse o magistrado
Por CartaCapital | 31.01.2025 15h11
Justiça
Dino dá 15 dias para Nunes se manifestar em ação sobre privatização de cemitérios
O processo partiu do PCdoB, que apontou uma 'exploração comercial desenfreada'
Por CartaCapital | 31.01.2025 14h39
Justiça
O que o STF julgará na 1ª sessão pós-recesso, na semana que vem
Há três itens na pauta da Corte para a quarta-fera 5. A decisão sobre a ordem de julgamentos cabe a Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 30.01.2025 19h50
Justiça
Gilmar Mendes mantém prisão de dono de Porsche que matou motorista de app em SP
Condutor foi denunciado por homicídio doloso qualificado
Por Agência Brasil | 30.01.2025 19h06
Justiça
Moraes encerra ação contra homem que tentou furtar 2 pares de chinelos em Minas
O ministro do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, registrado em Sete Lagoas
Por CartaCapital | 30.01.2025 14h26
Política
Estou preparado para ouvir a PF tocar a campainha às 6h, diz Bolsonaro
Indiciado por envolvimento na conspiração golpista de 2022, o ex-capitão teme uma denúncia da PGR
Por CartaCapital | 30.01.2025 13h45
Justiça
Moraes anula absolvição e valida prisão de mulher por guardas municipais no PR
A Justiça de primeira instância condenou a acusada por tráfico de drogas, mas o TJ-PR reverteu a sentença. O ministro acolheu um recurso do MP
Por CartaCapital | 28.01.2025 20h17
Justiça
Dino libera emendas destinadas a entidades após o cumprimento de exigências
A decisão resulta de um parecer da CGU sobre a adoção de mecanismos de transparência
Por CartaCapital | 28.01.2025 19h38
Justiça
PGR: Cabe ao STF decidir sobre punição a militares que mataram Rubens Paiva
O órgão defende que a Corte reforme uma decisão do STJ que trancou a tramitação do processo
Por Wendal Carmo | 28.01.2025 18h16