STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Deputados articulam 'ressurreição' de PEC que limita decisões monocráticas no STF
O movimento ganhou força após a recente decisão do STF contra Alexandre Ramagem
Por Vinícius Nunes | 14.05.2025 19h33
Justiça
Dino vota por teto para serviços funerários em SP; Fux pede vista e suspende julgamento
Os ministros julgam a decisão liminar de novembro do ano passado que determinou o restabelecimento dos valores praticados antes da privatização do serviço
Por CartaCapital | 14.05.2025 19h30
Economia
STF derruba lei que limitava honorários de procuradores
Para o relator, André Mendonça, a norma do Paraná ofende a competência da União para legislar sobre direito processual
Por CartaCapital | 14.05.2025 18h29
Justiça
'Dissolução da República': Dino manda novo recado à Câmara sobre plano pró-Ramagem e Bolsonaro
Os deputados não desistiram de suspender a ação penal contra o bolsonarista, réu por tentativa de golpe
Por CartaCapital | 14.05.2025 16h47
Justiça
Sem empenho de Alcolumbre, oposição pode recorrer ao STF para destravar a CPMI do INSS
Parte do gabinete da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a ideia de acionar o Supremo
Por Vinícius Nunes | 14.05.2025 16h38
Política
'Perdeu, mané': Débora, que pichou estátua no STF, recorre de condenação
A cabeleireira se tornou um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 14.05.2025 16h26
Colunas
Quem quer justiça?
Quando o mesmo STF chancela um acordo que regula o uso das câmeras, mas abre brechas para seu desligamento técnico, operacional, circunstancial, o silêncio é quase elogio
Por Amarílis Costa | 14.05.2025 15h19
Justiça
'Se eu for condenado, acabou', diz Bolsonaro; veja próximos passos da ação do golpe
Ante o temor de uma sentença, o ex-capitão tenta atrasar ao máximo o desenrolar da ação penal
Por CartaCapital | 14.05.2025 14h20
Justiça
Toffoli anula condução coercitiva e livra advogada ex-BBB de depor à CPI das Bets
Para a relatora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o entendimento é 'vexatório'. A comissão pode recorrer
Por Wendal Carmo | 14.05.2025 13h53
Justiça
A nova derrota de Braga Netto na ação da tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma da Corte formou maioria para rejeitar mais um recurso do ex-ministro
Por CartaCapital | 14.05.2025 13h00