STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
A nova tentativa de Bolsonaro de atrasar o andamento do processo sobre a trama golpista no STF
Advogados do ex-presidente alegam que a defesa ainda não teve acesso total às provas sobre o caso e, por isso, seria necessário adiar o depoimento de testemunhas
Por CartaCapital | 14.05.2025 07h32
Política
STF condena mais 12 pessoas por participação no 8 de Janeiro
A maioria dos condenados recebeu pena de 1 ano de prisão, substituída por medidas alternativas
Por CartaCapital | 13.05.2025 22h16
Justiça
Por ordem de Kassio, acusação contra Carlos Jordy por ameaça sai do STF e vai à 1ª instância
O caso chegou à Justiça após o deputado bolsonarista dizer 'eu te arrebento' ao vereador Túlio Mota (PSOL-RJ)
Por CartaCapital | 13.05.2025 20h43
Justiça
Caso Marielle: PGR defende condenação dos irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa
Com a manifestação, as defesas dos réus têm 30 dias para apresentarem suas alegações finais
Por Wendal Carmo | 13.05.2025 18h31
Justiça
Dino suspende andamento da denúncia contra Juscelino Filho
Ex-ministro de Lula é acusado por desvio de emendas parlamentares
Por Vinícius Nunes e Wendal Carmo | 13.05.2025 16h52
Justiça
A advertência de Moraes à Câmara ao rejeitar manobra de Zambelli
O precedente que livrou parcialmente Alexandre Ramagem não serve para blindar a bolsonarista, segundo o ministro do STF
Por CartaCapital | 13.05.2025 12h46
Política
PGR se manifesta a favor de queixa-crime de Gleisi contra Gustavo Gayer
A ministra é a autora de uma ação contra o bolsonarista após uma série de ofensas do parlamentar em março deste ano
Por CartaCapital | 12.05.2025 18h11
Justiça
Moraes barra manobra de Zambelli para interromper julgamento que a condenará à prisão
Já há maioria na Primeira Turma do STF para sentenciar a deputada a uma pena de dez anos
Por CartaCapital | 12.05.2025 17h27
Justiça
A digital de Hugo Motta na PEC que tenta enquadrar ministros do STF
Como presidente da Câmara, porém, é improvável que o deputado dê andamento à tramitação da proposta bolsonarista
Por CartaCapital | 12.05.2025 17h17
Educação
Evangélicos entram em ação no STF contra linguagem neutra nas escolas
A Corte invalidou uma norma de Santa Catarina, mas cabe recurso
Por CartaCapital | 12.05.2025 16h28