STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF enterra tentativa de Braga Netto de anular vídeos do 8 de Janeiro
Todos os ministros da Primeira Turma seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 15.05.2025 19h07
Justiça
Fraude no INSS é uma 'tragédia social' e investigação reuniu 'fartos indícios', diz Dino
O ministro citou ainda um 'aparente conluio com agentes públicos' no escândalo
Por CartaCapital | 15.05.2025 16h35
Política
Condenada, Zambelli apela a colegas da Câmara e diz que não sobreviveria na prisão
A deputada pode recorrer ao STF, mas espera que a Câmara a defenda, como tentou fazer com Alexandre Ramagem (PL-RJ)
Por Wendal Carmo | 15.05.2025 16h27
Justiça
Barroso nega recurso do PL e mantém condenação por uso indevido da imagem de Leila Diniz
A ação envolve uma publicação que desvirtua o contexto de uma fotografia emblemática em protesto contra a censura na ditadura
Por CartaCapital | 15.05.2025 14h37
Justiça
STF confirma Moraes como relator de nova ação da Câmara para livrar Ramagem
A escolha ocorreu por prevenção, uma vez que o ministro já lidera investigações relacionadas
Por CartaCapital | 15.05.2025 14h15
Justiça
Disposta a salvar Ramagem, Câmara tende a abandonar Zambelli
Líderes consideram que prisão e perda do mandato da deputada não justificam elevar a tensão com o STF
Por Vinícius Nunes | 15.05.2025 13h55
Justiça
Dino acolhe explicações do Congresso sobre emendas, mas exige mais transparência
O movimento envolve a uma declaração de Sóstenes Cavalcante que sugeriu 'pressão' com o repasse do dinheiro por anistia aos golpistas
Por Vinícius Nunes | 15.05.2025 13h45
Justiça
Os quatro temas em pauta no STF nesta quinta-feira
Um dos casos agendados para julgamento se arrasta na Corte desde 2009
Por CartaCapital | 15.05.2025 11h29
Justiça
STF proíbe a imprensa de gravar depoimentos na ação do golpe
O objetivo é garantir a 'incomunicabilidade' das testemunhas. Posteriormente, a Corte disponibilizará as audiências
Por CartaCapital | 14.05.2025 20h53
Justiça
Por 5 a 0, STF condena Zambelli a 10 anos de prisão e perda do mandato
O ministro Luiz Fux foi o último a votar, nesta quarta-feira 14
Por CartaCapital | 14.05.2025 20h23