STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes manda para prisão domiciliar irmãos suspeitos de ameaçá-lo
A dupla estava presa há um ano. E-mails tinham linguagem violenta e ameaças explícitas, segundo a investigação
Por Vinícius Nunes | 20.05.2025 18h07
CartaExpressa
STF torna réus 10 denunciados do 'núcleo 3' e rejeita acusação contra outros 2
Por unanimidade, os integrantes do colegiado seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, e acolheram os argumentos da PGR
Por Wendal Carmo | 20.05.2025 17h31
Justiça
STF volta a repudiar interpretação golpista do artigo 142 em julgamento de militares
Juristas que apontam relação com poder moderador são golpistas, disse o ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 20.05.2025 16h03
Justiça
STF rejeita preliminares e avança para julgar denúncia contra militares por golpe de Estado
A Corte decidirá se torna réus mais 12 envolvidos na trama para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder
Por CartaCapital | 20.05.2025 14h58
Política
Núcleo 3 do golpe: por que 'kids pretos' desistiram de matar Moraes, segundo a investigação
Grupo de militares implicados na tentativa de golpe entrou na mira do STF nesta terça-feira 20
Por CartaCapital | 20.05.2025 14h23
Justiça
PGR defende manutenção da prisão de Braga Netto
Paulo Gonet afirma que liberdade do militar traria perigo de nova obstrução; decisão cabe a Alexandre de Moraes
Por Vinícius Nunes | 20.05.2025 11h43
Justiça
Moraes ironiza pedidos para barrar ministros em ação do golpe: ‘Quase não sobra para julgar o caso’
Denunciados pela PGR pouparam apenas cinco dos 11 ministros do STF nos pedidos de impedimento, suspeição ou parcialidade
Por CartaCapital | 20.05.2025 11h03
Justiça
Núcleo 3 do golpe planejava criar ‘situação de caos’ para tomar o poder, diz PGR ao STF
A posição do órgão foi levada ao tribunal por Cláudia Sampaio Marques, subprocuradora-geral da República
Por CartaCapital | 20.05.2025 10h38
Justiça
Motta vai ao STF para salvar deputados na berlinda por mudança na lei das sobras eleitorais
O presidente da Câmara afirma que anular a eleição de parlamentares gera 'instabilidade institucional'
Por Wendal Carmo | 19.05.2025 21h00
Justiça
Núcleo militar do golpe entra na mira do STF nesta terça; veja o que está em jogo
A Corte já tornou réus 21 alvos da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 19.05.2025 20h40