STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Dino manda governo explicar demora em regulamentar indenização para vítimas do Zika
O texto editado pelo presidente Lula (PT) precisa ser votado até junho pelo Congresso para continuar com validade
Por Wendal Carmo | 16.05.2025 20h58
Justiça
Mendonça vota para derrubar lei que proibia cortar água e luz por atraso inferior a 60 dias no TO
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e terminará na próxima sexta-feira 23
Por CartaCapital | 16.05.2025 20h25
Justiça
Zanin rejeita petição feita com inteligência artificial e aplica multa por má-fé
O ministro concluiu que advogado tentou enganar o STF com precedentes falsos
Por Vinícius Nunes | 16.05.2025 19h41
Política
Moraes determina suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem
A medida do ministro formalizou a decisão da Primeira Turma do Supremo e vale até o fim do mandato do parlamentar, em 2026
Por CartaCapital | 16.05.2025 19h32
Política
Após dizer que morrerá na cadeia, Bolsonaro volta a tentar atrasar o processo da trama golpista
Os advogados do ex-presidente entraram com um novo recurso pedindo mais tempo para analisar as provas
Por CartaCapital | 16.05.2025 18h29
CartaExpressa
PGR desiste de indicar Ibaneis Rocha como testemunha em ação sobre a trama golpista
No documento, Gonet não apresentou nenhuma justificativa para desistir de trazer o governador como testemunha
Por CartaCapital | 16.05.2025 17h47
Esporte
O novo argumento de Ednaldo para tentar voltar ao comando da CBF
Pedidos do agora ex-presidente da entidade já estão nas mãos do ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 16.05.2025 17h44
Justiça
STF julga planos econômicos e Zanin propõe mais prazo para acordo com poupadores
Mais de 326 mil pessoas serão impactadas pelo resultado do julgamento – que já se arrasta a décadas
Por Vinícius Nunes | 16.05.2025 17h09
Justiça
STF tem 3 votos para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário
A ação partiu da Procuradoria-Geral da República. Até a noite desta terça-feira 20, votaram Toffoli, Moraes e Zanin
Por CartaCapital | 16.05.2025 16h45
Diversidade
Zanin dá 10 dias para CFM explicar norma que restringe transição de gênero
Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos
Por Wendal Carmo | 16.05.2025 16h42