STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF reconduz Kassio para mais 2 anos como titular do TSE
O ministro será o presidente da Corte eleitoral durante o pleito de 2026
Por CartaCapital | 21.05.2025 18h41
Justiça
Barroso e Fachin recebem ministro da CGU para discutir fraude no INSS
O encontro durou cerca de 30 minutos e o órgão explicou as providências que estão sendo tomadas após o esquema ser revelado
Por CartaCapital | 21.05.2025 17h30
Justiça
Com dobradinha Moraes-Mendonça, STF derruba lei que proibia cortar água por atraso de 60 dias no TO
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e termina nesta sexta-feira 23
Por CartaCapital | 21.05.2025 17h18
Justiça
STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
Corte diz que regra não caracteriza nova hipótese de inelegibilidade
Por Agência Brasil | 21.05.2025 16h40
Justiça
'Grande possibilidade': Secretário de Trump avalia sanção contra Alexandre de Moraes
A sinalização de Marco Rubio surge em meio à ação penal que pode levar Jair Bolsonaro (PL) à prisão por tentativa de golpe
Por CartaCapital | 21.05.2025 16h40
Justiça
A reunião com Bolsonaro em que se discutiu a prisão de Moraes, segundo ex-chefe da FAB
Carlos de Almeida Baptista Júnior depõe ao STF na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 21.05.2025 14h54
Justiça
Ex-chefe da Aeronáutica confirma reunião e reforça que general ameaçou prender Bolsonaro
Carlos Almeida Baptista Júnior depõe ao STF na condição de testemunha da acusação
Por CartaCapital | 21.05.2025 12h41
Justiça
STF condena Sérgio Nahas a 8 anos de prisão pela morte da esposa em 2002
O TJ de São Paulo havia sentenciado o empresário a 7 anos, mas ele recorreu
Por CartaCapital | 20.05.2025 21h10
Justiça
Veja a lista dos 31 réus no STF por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Paulo Figueiredo, empresário e neto do ex-ditador João Figueiredo, integra sozinho o ultimo núcleo a ser analisado pelo STF
Por CartaCapital | 20.05.2025 18h37
Justiça
STF ainda não julgou a denúncia contra neto do ditador Figueiredo por tentativa de golpe
Paulo Figueiredo é acusado pela PGR de incitar militares para a ruptura democrática
Por Vinícius Nunes | 20.05.2025 18h27