STF

Justiça
O que Messias disse sobre o aborto em sua sabatina no Senado
O indicado ao STF separou convicção pessoal de atuação institucional e afirmou que não fará 'ativismo'

Messias defende STF ‘aberto ao aperfeiçoamento’ e sem excessos: ‘Nem ativismo, nem passivismo’
Por Vinícius NunesSTF rejeita recurso de promotor condenado por matar a esposa em Minas
O placar foi unânime na Segunda Turma, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraGovernistas demonstram otimismo momentos antes de sabatina de Messias ao STF
Aliados de Lula esperam em torno de 45 votos pela aprovação, com máximo de 49; mínimo necessário é de 41
2min de leituraCCJ inicia sabatina de Jorge Messias para o STF; assista ao vivo
Indicado de Lula será ouvido por senadores antes de votação que pode confirmar seu nome como novo ministro do Supremo
2min de leituraComo será a sabatina de Jorge Messias no Senado
Evangélico e de esquerda, indicado de Lula ao STF precisa do apoio de mais da metade dos parlamentares para ser conduzido ao cargo. Questionamentos na CCJ podem durar horas
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
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Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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STF invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem não binária em escolas
Por unanimidade, a Corte entendeu caber à União a prerrogativa de fixar normas gerais sobre educação e ensino
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Justiça
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal
Por CartaCapital | 04.02.2025 16h57
Política
Moraes prorroga inquérito contra deputado do PL por suspeita de incentivar atos golpistas
Em 2023, a Polícia Federal afirmou em um relatório que General Girão (PL-RN) cometeu crimes ao estimular seus apoiadores a pedir uma intervenção das Forças Armadas
Por CartaCapital | 04.02.2025 16h27
Justiça
STF nega recurso da PGR e confirma anulação das condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato
Gilmar Mendes e Kassio Nunes seguiram Dias Toffoli no julgamento. Edson Fachin e André Mendonça defenderam reverter a ordem original
Por CartaCapital | 04.02.2025 13h48
Esporte
Defesa de Robinho vai ao STF com novo pedido de liberdade
Por 9 votos a 2, os ministros negaram recurso apresentado pelos advogados do jogador em novembro
Por CartaCapital | 04.02.2025 11h17
Justiça
Dino libera o pagamento de emendas para 9 entidades; saiba quais
As organizações passaram a cumprir requisitos de transparência sobre valores
Por CartaCapital | 04.02.2025 10h23
Justiça
Ação no STF pede que enfermeiros possam realizar aborto legal
A demanda partiu do PSOL e da Associação Brasileira de Enfermagem
Por CartaCapital | 03.02.2025 21h37
Justiça
Barroso mantém sob relatoria de Nunes Marques investigação sobre o 'Rei do Lixo'
Há duas semanas, a Polícia Federal pediu ao STF que o caso fosse redistribuído ao ministro Flávio Dino, relator de ações que miram irregularidades nas emendas parlamentares
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 18h57
CartaCapital
Críticas ao custo do Judiciário são 'injustas' e 'supervalorizadas', diz Barroso
Segundo o presidente do STF, o custo do Judiciário, em termos percentuais, vem caindo ao longo dos anos
Por CartaCapital | 03.02.2025 18h42
Política
Alcolumbre cita emendas e diz que Poderes devem 'respeitar seus limites'
O veto à liberação dos recursos da União imposto pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, inaugurou um novo capítulo da tensão entre os poderes
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 18h32