STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes manda suspender o passaporte diplomático de Collor
O STF condenou o ex-presidente a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção. Ele cumpre a pena em prisão domiciliar
Por Wendal Carmo | 12.05.2025 16h11
Economia
Fraude no INSS: Por que plano de Lula para ressarcir os aposentados passa pelo STF
O Palácio do Planalto considera a edição de crédito extraordinário, a fim de pemirtir gastos fora do Orçamento
Por Vinícius Nunes | 12.05.2025 15h30
Política
A articulação de deputado do PL para extinguir os crimes de golpe e abolição do Estado
A proposta surge no momento em que Jair Bolsonaro responde a uma ação no STF pela conspiração de 2022
Por CartaCapital | 12.05.2025 13h38
Justiça
Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson
O ex-deputado de extrema direita terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá acessar redes sociais
Por CartaCapital | 10.05.2025 20h45
Justiça
A nova derrota que Braga Netto tende a sofrer no STF na ação do golpe
A Primeira Turma da Corte se aproxima da maioria para rejeitar mais um recurso do ex-ministro
Por CartaCapital | 10.05.2025 18h06
Justiça
Leia os votos do julgamento no STF que condena Zambelli a 10 anos de prisão
Até o fim da tarde deste sábado 10, restava apenas a manifestação de Luiz Fux. Já há maioria contra a deputada
Por CartaCapital | 10.05.2025 17h35
Justiça
A última esperança de Zambelli para adiar o fim de julgamento que a condenará à prisão
A Primeira Turma do STF já formou maioria contra a deputada no caso da invasão a sistema do CNJ
Por CartaCapital | 10.05.2025 14h44
Justiça
Indulto natalino volta à pauta no STF; entenda o que está em jogo
Os ministros analisam um recurso do Ministério Público do Distrito Federal. Flávio Dino é o relator do caso
Por CartaCapital | 10.05.2025 13h02
Justiça
5 a 0: Leia os votos no STF que enterraram manobra pró-Ramagem e Bolsonaro
Sem surpresas, a Primeira Turma seguiu o relator, Alexandre de Moraes, e restringiu a resolução da Câmara
Por CartaCapital | 10.05.2025 12h36
Justiça
O sinal verde da PGR a uma prisão domiciliar para Roberto Jefferson
O parecer está mas mãos do ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem cabe a decisão
Por CartaCapital | 10.05.2025 10h37