STF

CartaExpressa
O novo julgamento de habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
A votação ocorrerá na Primeira Turma do STF

Messias diz que anistia aos golpistas é decisão do Congresso, mas evita antecipar posicionamento como ministro no STF
Por Vinícius NunesO que Messias disse sobre o aborto em sua sabatina no Senado
O indicado ao STF separou convicção pessoal de atuação institucional e afirmou que não fará 'ativismo'
2min de leituraMessias defende STF ‘aberto ao aperfeiçoamento’ e sem excessos: ‘Nem ativismo, nem passivismo’
O indicado de Lula afirmou que a democracia ‘começa pela ética dos juízes’, pregou equilíbrio entre Poderes e ressaltou o papel do Congresso como ‘centro de força’
3min de leituraSTF rejeita recurso de promotor condenado por matar a esposa em Minas
O placar foi unânime na Segunda Turma, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraGovernistas demonstram otimismo momentos antes de sabatina de Messias ao STF
Aliados de Lula esperam em torno de 45 votos pela aprovação, com máximo de 49; mínimo necessário é de 41
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF autoriza a extradição de venezuelano acusado de homicídio em Caracas
A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país
Por CartaCapital | 11.02.2025 18h07
Justiça
STF dá repercussão geral a julgamento sobre anistia a crimes permanentes da ditadura
É o primeiro passo para a Corte revisitar a Lei da Anistia, de 1979. Falta julgar o mérito do processo
Por CartaCapital | 11.02.2025 14h17
Política
Gilmar Mendes determina o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
O deputado ultrapassou o limite de uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo, decide STF
Por CartaCapital | 10.02.2025 19h10
Justiça
Jorginho Mello diz ter cometido 'equívoco' ao mencionar contato entre Bolsonaro e Valdemar
O ministro do STF Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente e o chefe do PL de conversarem
Por CartaCapital | 10.02.2025 18h41
Justiça
TJ-MT diz ao STF que 'vale-ceia' de R$ 10 mil era para atender a 'necessidade nutricional'
O ministro Cristiano Zanin havia cobrado explicações do tribunal sobre o auxílio turbinado em dezembro
Por CartaCapital | 10.02.2025 17h07
Justiça
Dino critica 'inaceitável vale-tudo' e suspende benefício de R$ 27 mil a ex-juiz de Minas
Para o ministro do STF, não é possível atender a infinitas demandas por isonomia entre as várias carreiras jurídicas
Por CartaCapital | 10.02.2025 15h34
Justiça
Caso Henry Borel: Gilmar mantém a prisão preventiva de Monique Medeiros
A defesa afirmou que um 'atentado' no presídio justificaria acolher um habeas corpus, mas o ministro rechaçou a solicitação
Por CartaCapital | 10.02.2025 13h58
Justiça
Dino suspende processo de nomeação de indicado ao Tribunal de Contas do Maranhão
Advogado Flávio Costa foi indicado ao cargo pelo governador Carlos Brandão, que foi vice de Dino no estado
Por CartaCapital | 10.02.2025 11h31
Política
Barroso manda o governo Lula explicar casos de malária na TI Yanomami
A Apib afirmou haver constante crescimento em contaminações. A União defende o plano executado desde 2023
Por CartaCapital | 08.02.2025 16h55
Política
PF diz que venda de emendas por deputados do PL envolvia ameaças com armas
O caso envolve um agiota e três parlamentares do partido de Jair Bolsonaro. O STF julgará a denúncia da PGR
Por CartaCapital | 08.02.2025 15h37