STF

Justiça
Leia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos

Nunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
Por CartaCapitalApreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-capitão
2min de leituraPolícia Civil do DF instaura inquérito para investigar apreensão de arma de Bolsonaro com militar
A defesa alega que os seguranças do ex-presidente entregaram a arma ao militar em razão das “medicações psiquiátricas” que vinham sendo administradas a Bolsonaro
3min de leituraJustiça afasta restrição do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans
O caso envolve uma adolescente de 13 anos acompanhada desde 2021 por uma equipe especializada
4min de leituraGonet se manifesta contra pedido de revisão da condenação de Bolsonaro
O PGR afirmou que não foi apresentado pela defesa do ex-presidente nenhum fato inédito para justificar mudanças na condenação
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Colunas
Todas e todos contra o marco temporal e sua mesa 'conciliatória'
Ecoamos o chamado do ATL 2025: contra o deserto e o precipício, venha com a gente ocupar as ruas, as redes, os corações e as mentes neste Abril Indígena
Por Célia Xakriabá e Adelar Cupsinski | 10.04.2025 05h59
Justiça
André Mendonça livra Deolane de depor em CPI das Bets no Senado nesta quinta-feira
O ministro do STF entendeu que, por existirem investigações em curso sobre o tema contra a influenciadora, ela pode escolher se irá ou não ao colegiado
Por Wendal Carmo | 09.04.2025 20h15
Mundo
Moraes prorroga inquérito contra Allan dos Santos, foragido da Justiça
O ministro do STF também mandou a Meta fornecer dados cadastrais usados na criação de dois perfis
Por CartaCapital | 09.04.2025 17h13
Justiça
Moraes nega pedido para Silveira trabalhar e estudar fora da prisão
A defesa do bolsonarista falava em 'falido sistema carcerário brasileiro' e pedia apoio à 'ressocialização'
Por CartaCapital | 09.04.2025 14h15
Política
A nova tentativa da defesa de Daniel Silveira para 'relaxar' a prisão do bolsonarista
Os advogados querem autorização para que o deputado trabalhe e estude fora da unidade prisional
Por CartaCapital | 09.04.2025 11h01
Justiça
Relator do marco temporal, Gilmar Mendes recebe representantes de indígenas
Ministro reforçou convite para Apib voltar à comissão de conciliação
Por Agência Brasil | 08.04.2025 22h57
Política
Câmara deixa anistia de lado e aprova urgência de 4 projetos pró-Judiciário
Uma das propostas contempladas cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do STF
Por CartaCapital | 08.04.2025 21h04
Justiça
STF julga recursos de ex-executivos da Odebrecht contra perda imediata de bens na Lava Jato
A votação começou no plenário virtual, mas o ministro Dias Toffoli forçou a análise em sessões presenciais
Por CartaCapital | 08.04.2025 20h28
Justiça
Dino vota por validar lei que impõe Bíblia em bibliotecas
O relator, Kassio Nunes Marques, defendeu considerar a lei inconstitucional e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 08.04.2025 19h31
Política
Juscelino Filho pede demissão após denúncia da PGR por desvio de emendas
Em carta, o ainda chefe das Comunicações classifica pedido de demissão como 'um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro' e diz que acusações são 'infundadas'
Por Wendal Carmo | 08.04.2025 18h48