STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
PT vai ao Conselho de Ética pela cassação de Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA
A decisão ocorreu depois de a PGR pedir ao STF um de inquérito contra o deputado licenciado
Por Vinícius Nunes | 26.05.2025 17h20
Justiça
Barroso vê 'incentivo perverso' de algoritmos e defende regulação das redes
As falas do ministro são após a AGU acionar o STF pedindo medidas urgentes contra desinformação e a violência digital
Por CartaCapital | 26.05.2025 17h19
Justiça
Roraima: Venezuelano suspeito de chefiar facção foge após instalar tornozeleira em outro homem
A fuga foi constatada no último dia 10, cerca de um mês depois de o Supremo Tribunal Federal autorizar a extradição de Juan Gabriel Rivas Nunez
Por Wendal Carmo | 26.05.2025 16h57
Justiça
Lula monta 'força-tarefa' para avançar na regulamentação das redes sociais
O presidente definiu os ministérios à frente do tema. Enquanto isso, o STF se prepara para voltar a julgar trechos do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes | 26.05.2025 13h56
Justiça
STF tem 4 votos para derrubar indenização a deputados de São Paulo; entenda o caso
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e terminará na próxima sexta-feira 30
Por CartaCapital | 26.05.2025 13h26
Justiça
PGR quer investigar Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA contra autoridades brasileiras
O ministro do STF Alexandre de Moraes analisará a solicitação do órgão
Por CartaCapital | 26.05.2025 12h58
Justiça
AGU aciona o STF e pede medidas imediatas contra desinformação e violência nas redes sociais
Governo cita mortes de crianças em 'desafios' como um dos motivos para buscar respostas urgentes
Por CartaCapital | 26.05.2025 11h30
Política
Defesa de Zambelli recorre contra condenação a 10 anos de prisão
O Supremo sentenciou a parlamentar pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Por CartaCapital | 23.05.2025 21h12
Justiça
Bolsonaro faz novo pedido para adiar os depoimentos sobre a trama golpista no STF
Advogados alegam acesso tardio e dificuldade em ler as provas
Por Vinícius Nunes | 23.05.2025 19h49
Justiça
STF reinterpreta 'sobras' e provoca troca de cadeiras na Câmara; veja o que muda
Mudança no entendimento atinge sete deputados; recurso de Hugo Motta ainda aguarda julgamento
Por Vinícius Nunes | 23.05.2025 19h08