STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
PGR se manifesta contra tentativa de Collor de prescrever o crime de corrupção passiva
O procurador-geral Paulo Gonet Branco entendeu que a defesa do ex-presidente não apresentou nenhum argumento novo
Por CartaCapital | 22.05.2025 18h57
Justiça
Por risco de fuga, Moraes autoriza transferência de agente da PF réu na ação do golpe
Wladimir Matos Soares integrou o núcleo 3 da trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder
Por Wendal Carmo | 22.05.2025 18h46
Política
Moraes nega pedido do comandante da Marinha e mantém depoimento desta sexta
Marcos Sampaio Olsen havia pedido dispensa por 'desconhecer os fatos' da ação do golpe
Por CartaCapital | 22.05.2025 18h00
Colunas
Câmara vs. Supremo
O Congresso Nacional não pode outorgar para si próprio a condição de guardião máximo da nossa Constituição
Por Pedro Serrano | 22.05.2025 17h57
Justiça
Gilmar critica 'agentes estrangeiros' em meio à ameaça dos EUA de sancionar Moraes
O decano do STF também voltou a defender a regulamentação das redes sociais
Por CartaCapital | 22.05.2025 17h53
Justiça
Afastar o golpismo militar depende de um novo artigo 142, diz Carlos Fico
Uma eventual revisão da Lei da Anistia também teria força simbólica. Resta saber se o STF recuará de seu apelo ao 'perdão' no julgamento original
Por Leonardo Miazzo | 22.05.2025 16h24
Justiça
A resposta da OAB à ameaça do governo Trump de sancionar Alexandre de Moraes
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, declarou se tratar de uma 'grande possibilidade'
Por CartaCapital | 22.05.2025 13h26
Justiça
Ex-comandante do Exército nega que tenha impedido prisão dos golpistas no QG em Brasília
O general Julio Cesar de Arruda disse que esperava uma entrada coordenada dos PMs
Por Vinícius Nunes | 22.05.2025 12h13
Política
Até hoje me chamam de 'melancia', diz ex-chefe da Aeronáutica ao STF
Carlos Almeida Baptista Júnior afirmou ter se sentido obrigado a fechar seu perfil no X
Por CartaCapital | 21.05.2025 19h54
CartaExpressa
Ramagem desiste de indicar ex-diretor da PF e outros 2 como testemunhas em ação do golpe
A única testemunha da defesa do deputado será Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, delegado da PF que foi afastado por suspeita de participação 'Abin paralela'
Por CartaCapital | 21.05.2025 18h53