STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
A gafe de Gonet durante o depoimento de Aldo Rebelo ao STF: 'Fiz cagada'
O representante do MPF iniciou uma pergunta com 'o senhor acredita" – algo que não é comum em interrogatórios
Por Wendal Carmo | 23.05.2025 17h22
Justiça
Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato durante depoimento sobre trama golpista
O ex-ministro da Defesa depôs na condição de testemunha de defesa de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Por CartaCapital | 23.05.2025 16h27
Política
As diferenças entre novo projeto e o 'plano A' do bolsonarismo para anistiar golpistas
Davi Alcolumbre trabalha com senadores, deputados e ministros do STF para aprovar o texto ainda neste semestre
Por Vinícius Nunes | 23.05.2025 15h05
Economia
Perdas inflacionárias: maioria do STF quer reabrir prazo para acordo
Sete ministros votaram pela reabertura; três ainda precisam votar
Por Agência Brasil | 23.05.2025 11h49
Justiça
Moraes rejeita pedido de Ronnie Lessa para receber R$ 249 mil em salários da PM
A decisão do ministro do STF contraria um parecer emitido pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 23.05.2025 11h30
Justiça
Testemunha diz ao STF que jogava vôlei com Braga Netto no 8 de Janeiro: 'Surpresa'
O coronel Waldo Manuel de Oliveira Aires prestou depoimento na ação penal do golpe nesta sexta-feira 22
Por CartaCapital | 23.05.2025 10h33
Justiça
General Mourão vai ao STF depor em ação que apura a trama golpista
A Corte vai ouvir, além do ex-vice-presidente, outras oito testemunhas, entre elas estão Aldo Rebelo, ex-ministro de Dilma, e Marcos Olsen, atual comandante da Marinha
Por CartaCapital | 23.05.2025 08h35
Justiça
Moraes mantém prisão de 2 acusados pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro do STF entendeu que a periculosidade dos acusados está demonstrada
Por Agência Brasil | 22.05.2025 20h56
Justiça
Dino diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas
O texto foi enviado por meio da ouvidoria do tribunal
Por Agência Brasil | 22.05.2025 20h55
Justiça
STF tem maioria para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário
A Corte decidiu acolher uma ação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 22.05.2025 19h24