STF

Justiça
Lindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente

Como foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
Por Maiara MarinhoLeia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos
11min de leituraNunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA
2min de leituraApreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-capitão
2min de leituraPolícia Civil do DF instaura inquérito para investigar apreensão de arma de Bolsonaro com militar
A defesa alega que os seguranças do ex-presidente entregaram a arma ao militar em razão das “medicações psiquiátricas” que vinham sendo administradas a Bolsonaro
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Dino vota por validar lei que impõe Bíblia em bibliotecas
O relator, Kassio Nunes Marques, defendeu considerar a lei inconstitucional e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 08.04.2025 19h31
Política
Juscelino Filho pede demissão após denúncia da PGR por desvio de emendas
Em carta, o ainda chefe das Comunicações classifica pedido de demissão como 'um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro' e diz que acusações são 'infundadas'
Por Wendal Carmo | 08.04.2025 18h48
Justiça
Gilmar contesta Fux: STF não julgou o 8 de Janeiro 'sob violenta emoção'
Segundo o decano da Corte, o colega pode ter 'ficado sensibilizado' com o movimento bolsonarista em torno da mulher do 'perdeu, mané'
Por CartaCapital | 08.04.2025 14h24
Política
Juscelino denunciado: o que Lula já disse sobre a permanência do ministro
Cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir se o chefe das Comunicações se tornará réu
Por CartaCapital | 08.04.2025 13h01
Política
PGR denuncia ministro das Comunicações em caso de suposto desvio de emendas
A acusação se refere ao período em que Juscelino Filho era deputado. A PF o indiciou em junho de 2024
Por CartaCapital | 08.04.2025 12h47
Justiça
PGR não investigará Moraes por uso de avião da FAB em viagem a São Paulo
Para Paulo Gonet, representações são meros 'juízos de inconformismo' com custos necessários de segurança
Por CartaCapital | 07.04.2025 21h24
Mundo
Se Goebbels tivesse acesso ao X, os nazistas teriam dominado o mundo, diz Moraes
O ministro do STF esteve à frente de uma reação judicial à rede social do bilionário Elon Musk
Por CartaCapital | 07.04.2025 20h09
Justiça
A avaliação de Moraes sobre a chance de Bolsonaro reverter a inelegibilidade
O ex-presidente sofreu duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral. O recurso já chegou ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 07.04.2025 18h48
Justiça
Moraes multa ex-assessor de Bolsonaro em R$ 20 mil por descumprir medida cautelar
Filipe Martins está proibido de usar redes sociais, mas apareceu em vídeo publicado no perfil do seu advogado. Moraes quer explicações em 24 horas
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 16h53
CartaExpressa
Presos pelo 8 de Janeiro têm direito a visitas de líderes religiosos, ressalta o STF
O direito à assistência religiosa está previsto na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 16h00