STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Como Trump poderia enquadrar Moraes – e como o Brasil pode (ou não) responder
Eventual restrição de visto seria um primeiro passo, mas pode não ser o único. O governo brasileiro, por ora, apenas observa
Por Leonardo Miazzo | 28.05.2025 19h11
Justiça
A reação dos ministros do STF ao telefonema de Bolsonaro a Mourão
O ex-presidente ligou para o senador e pediu que reforçasse determinados pontos em seu depoimento à Corte
Por Vinícius Nunes | 28.05.2025 18h56
Justiça
Com articulação de Cármen Lúcia, STF define lista só com mulheres para vaga no TSE
A ministra defende a ampliação da representatividade feminina nos tribunais do Brasil
Por CartaCapital | 28.05.2025 16h29
Política
Em meio a impasse no STF, Aracaju mira arrecadação e avança para criar sua própria bet
Hoje, a exploração de apostas e jogos online é autorizada apenas a nível nacional e estadual
Por Wendal Carmo | 28.05.2025 16h12
Justiça
Moraes volta a dar broncas em testemunhas da trama golpista: 'Se atenha somente aos fatos'
O ministro criticou a relativização da palavra 'golpe' e rebateu a versão sobre a Secretaria de Segurança Pública não comandar as polícias do DF
Por CartaCapital | 28.05.2025 13h19
Justiça
Dino manda CGU ampliar investigações de 'emendas Pix' em ONGs com suspeitas de fraudes
O ministro do STF é o relator do processo que tenta dar mais transparência aos pagamentos
Por CartaCapital | 28.05.2025 07h45
Economia
Oposição leva exigências a Hugo Motta, que sinaliza pautar a revogação do novo IOF
O grupo pediu o fim de uma suposta 'censura', a análise da anistia a golpistas e a CPI do INSS
Por Vinícius Nunes | 27.05.2025 19h42
Política
Comissão da Câmara aprova moção de solidariedade a Eduardo Bolsonaro
Zucco (PL-RS) alega que o filho '03' de Jair Bolsonaro teria agido 'em defesa da soberania nacional' ao tramar nos EUA contra Moraes
Por CartaCapital | 27.05.2025 18h28
Política
STF já ouviu 38 testemunhas em ação do golpe; outras 32 ainda devem depor
Finalizada esta etapa, o ministro Alexandre de Moraes vai marcar a data para o interrogatório dos réus
Por CartaCapital | 27.05.2025 18h17
Justiça
Coronel da PM diz que 8 de Janeiro não ocorreria se o plano de segurança fosse cumprido
Cíntia Queiroz prestou depoimento como testemunha de defesa de Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.05.2025 17h44