STF

Justiça
Leia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos

Nunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
Por CartaCapitalApreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-capitão
2min de leituraPolícia Civil do DF instaura inquérito para investigar apreensão de arma de Bolsonaro com militar
A defesa alega que os seguranças do ex-presidente entregaram a arma ao militar em razão das “medicações psiquiátricas” que vinham sendo administradas a Bolsonaro
3min de leituraJustiça afasta restrição do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans
O caso envolve uma adolescente de 13 anos acompanhada desde 2021 por uma equipe especializada
4min de leituraGonet se manifesta contra pedido de revisão da condenação de Bolsonaro
O PGR afirmou que não foi apresentado pela defesa do ex-presidente nenhum fato inédito para justificar mudanças na condenação
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Para maioria da 2ª Turma do STF, Deolane não precisa depor na CPI das Bets
A influenciadora foi convocada como testemunha, mas é investigada
Por Agência Brasil | 14.04.2025 19h34
CartaExpressa
STF mantém condenação de mulher que viajou 26 horas para os atos golpistas de 8 de Janeiro
Em depoimento, a mulher confessou ter saído de Cariacica, no Espírito Santo, para participar da manifestação antidemocrática em Brasília
Por Wendal Carmo | 14.04.2025 17h22
Justiça
STF tem 4 votos para barrar tentativa de afastar Moraes, Dino e Zanin da ação do golpe
A solicitação partiu do advogado Sebastião Coelho, responsável pela defesa do bolsonarista Filipe Martins
Por CartaCapital | 14.04.2025 15h22
Justiça
'Pejotização': O que muda (e o que deve mudar) com a suspensão dos processos por Gilmar Mendes
Na decisão, o ministro alegou que o STF tem se tornado Corte revisora de demandas trabalhistas
Por CartaCapital | 14.04.2025 12h32
Justiça
Moraes determina soltura de ex-PM preso por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro
Marco Alexandre de Araújo foi preso na Operação Lesa Pátria e deve usar tornozeleira eletrônica durante prisão domiciliar
Por Wendal Carmo | 12.04.2025 17h33
Justiça
Gilmar defende Moraes no inquérito do golpe e diz que caso não pode se comparar ao de Moro
O decano do STF deu a declaração neste sábado 12, durante sua participação 11º edição da Brazil Conference
Por CartaCapital | 12.04.2025 16h09
Justiça
Moraes concede prisão domiciliar a bolsonarista que sentou em sua cadeira no 8 de Janeiro
O investigado terá de cumprir medidas cautelares, como uso de tornzoeleira eletrônica e proibição de acessar as redes sociais
Por CartaCapital | 11.04.2025 19h58
Justiça
Por unanimidade, STF decide manter prisão de réus da boate Kiss
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e segue até às 23h59 desta sexta
Por Wendal Carmo | 11.04.2025 17h53
Justiça
Caso Marielle: Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão
O deputado, preso desde o ano passado, é réu sob acusação de mandar assassinar a vereadora do PSOL no Rio de Janeiro
Por Wendal Carmo | 11.04.2025 17h10
Justiça
Moraes manda notificar Bolsonaro e inicia ação penal da trama golpista; veja próximos passos
Mais cedo, a Corte publicou o acórdão do julgamento em que a Primeira Turma recebeu a denúncia da PGR
Por CartaCapital | 11.04.2025 13h59