STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Juízes federais saem em defesa de Moraes após decisão dos EUA
Ajufe repudia pressões contra o STF e vê ameaça à soberania nacional caso EUA apliquem sanções contra ministro
Por Vinícius Nunes | 29.05.2025 19h04
Justiça
As 4 pessoas que Bolsonaro desistiu de ter como testemunhas na ação do golpe
Os depoimentos de testemunhas de defesa do ex-capitão começam nesta sexta-feira 30
Por CartaCapital | 29.05.2025 18h37
Política
A corda estourou
STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro, e o governo Trump retalia com medida para constranger Alexandre de Moraes
Por Rodrigo Martins | 29.05.2025 18h36
Justiça
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre novo pedido de soltura de Braga Netto
A defesa voltou a argumentar que a prisão deveria ser revogada já que a delação de Cid já foi tornada pública e as investigações chegaram ao fim
Por CartaCapital | 29.05.2025 18h15
Justiça
Por que Moraes mandou Jair Bolsonaro depor à PF no inquérito contra Eduardo
A oitiva ocorrerá na próxima quinta-feira 5, em Brasília
Por CartaCapital | 29.05.2025 18h11
Política
PF marca o depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito contra Eduardo por trama nos EUA
Ao abrir a investigação, o ministro do STF Alexandre de Moraes mandou a corporação ouvir o ex-presidente
Por CartaCapital | 29.05.2025 17h51
Justiça
Ao STF, Gonet defende manter arquivamento de investigação contra Kassab
Caso envolve a delação da JBS e é relatado por Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 29.05.2025 12h38
Justiça
A justificativa de Barroso para retomar o julgamento sobre regulação das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal volta a tratar o tema na próxima semana
Por CartaCapital | 29.05.2025 08h22
Justiça
Trama golpista: defesa de Anderson Torres abre mão do depoimento de Paulo Guedes como testemunha
O ex-ministro da Economia seria ouvido nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 29.05.2025 07h48
Justiça
Entenda a decisão do STF que limita diretórios provisórios de partidos
A nova determinação só terá efeito a partir da publicação do resultado do julgamento
Por CartaCapital | 28.05.2025 19h54