STF

Justiça
Leia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos

Nunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
Por CartaCapitalApreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-capitão
2min de leituraPolícia Civil do DF instaura inquérito para investigar apreensão de arma de Bolsonaro com militar
A defesa alega que os seguranças do ex-presidente entregaram a arma ao militar em razão das “medicações psiquiátricas” que vinham sendo administradas a Bolsonaro
3min de leituraJustiça afasta restrição do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans
O caso envolve uma adolescente de 13 anos acompanhada desde 2021 por uma equipe especializada
4min de leituraGonet se manifesta contra pedido de revisão da condenação de Bolsonaro
O PGR afirmou que não foi apresentado pela defesa do ex-presidente nenhum fato inédito para justificar mudanças na condenação
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Defesa de Braga Netto contesta vídeo exibido por Moraes em julgamento que tornou o general réu
Advogados afirmam que a peça não faz parte da investigação
Por Vinícius Nunes | 16.04.2025 17h13
Justiça
Moraes cita 'reciprocidade' e trava pedido da Espanha após País não extraditar Oswaldo Eustáquio
O ministro determinou que a Espanha comprove existência de reciprocidade no cumprimento do tratado bilateral de extradição firmado com o Brasil em 1988
Por CartaCapital | 15.04.2025 22h32
Economia
Entenda a decisão do STF de deixar verbas do Judiciário fora das regras fiscais
Por unanimidade, a Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil
Por CartaCapital | 15.04.2025 20h21
Justiça
Moraes contraria PGR e concede domiciliar a preso pelo 8 de Janeiro com problema cardíaco
O ministro entendeu que o pastor Jorge Luiz dos Santos deveria receber tratamento em casa
Por Wendal Carmo | 15.04.2025 19h38
Política
Espanha vê suposta 'motivação política' e nega extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio
O Brasil tende a recorrer da decisão da Audiência Nacional espanhola
Por CartaCapital | 15.04.2025 18h54
Justiça
Como Mendonça se isola em votações no STF sobre bolsonaristas
No episódio mais recente, o ministro foi o único a votar pelo impedimento de Moraes no julgamento do golpe
Por CartaCapital | 15.04.2025 16h33
Colunas
O Congresso contra a democracia
Com as ruas minguando, a extrema-direita investe no Legislativo para aprovar a anistia e intimidar adversários políticos
Por Josué Medeiros | 15.04.2025 16h14
Justiça
Mendonça é o único no STF a votar por tirar Moraes do julgamento do golpe
A Corte rejeitou mais uma tentativa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, de alterar a ação sobre a conspiração de 2022
Por CartaCapital | 15.04.2025 13h08
Justiça
Associação de procuradores do Trabalho critica decisão de Gilmar sobre 'pejotização'
A suspensão determinada pelo ministro, argumenta a ANPT, ameaça a Justiça do Trabalho; STF fixará tese universal sobre o tema
Por CartaCapital | 15.04.2025 12h16
Colunas
Réu, fugitivo e farsante
A cantilena do 'ice cream' e 'popcorn' parece palhaçada, mas é método
Por Amarílis Costa | 15.04.2025 11h06