STF

CartaExpressa
O novo julgamento de habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
A votação ocorrerá na Primeira Turma do STF

Messias diz que anistia aos golpistas é decisão do Congresso, mas evita antecipar posicionamento como ministro no STF
Por Vinícius NunesO que Messias disse sobre o aborto em sua sabatina no Senado
O indicado ao STF separou convicção pessoal de atuação institucional e afirmou que não fará 'ativismo'
2min de leituraMessias defende STF ‘aberto ao aperfeiçoamento’ e sem excessos: ‘Nem ativismo, nem passivismo’
O indicado de Lula afirmou que a democracia ‘começa pela ética dos juízes’, pregou equilíbrio entre Poderes e ressaltou o papel do Congresso como ‘centro de força’
3min de leituraSTF rejeita recurso de promotor condenado por matar a esposa em Minas
O placar foi unânime na Segunda Turma, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraGovernistas demonstram otimismo momentos antes de sabatina de Messias ao STF
Aliados de Lula esperam em torno de 45 votos pela aprovação, com máximo de 49; mínimo necessário é de 41
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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STF tem 4 votos para julgar morte de Rubens Paiva e outras vítimas da ditadura
Supremo pode rever tese fixada sobre aplicação da Lei da Anistia
Por CartaCapital | 14.02.2025 11h59
Justiça
Governo de SP pede que STF reveja decisão de Barroso sobre câmeras da PM
Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório
Por Agência Brasil | 13.02.2025 20h37
Justiça
STF: Governo só tem de pagar verba trabalhista se terceirizado provar falha na fiscalização
A Corte concluiu que a administração pública precisa ter sido notificada e não ter agido
Por CartaCapital | 13.02.2025 19h02
Política
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes o acesso a todas as provas do inquérito do golpe
O ex-capitão foi indiciado pela Polícia Federal em novembro de 2024
Por CartaCapital | 13.02.2025 17h49
Justiça
STF desmarca julgamento sobre livro assinado sob o pseudônimo ‘Eduardo Cunha’
A análise de um recurso do autor Ricardo Lísias ocorreria na Primeira Turma, no fim de fevereiro
Por CartaCapital | 13.02.2025 16h15
Justiça
Moraes marca julgamento de recurso contra decisão que mandou recolher livro sob o pseudônimo ‘Eduardo Cunha’
O autor da obra afirma se tratar de 'um ato de censura' do ministro do STF. A votação ocorrerá na Primeira Turma
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h43
Justiça
Kassio valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
O caso envolve uma lei de São José do Rio Preto (SP). O ministro do STF acolheu um recurso do Ministério Público paulista
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h06
Justiça
Nunes Marques impõe sigilo total a investigação sobre o 'Rei do Lixo'
Com isso, apenas o Ministério Público, o juiz e servidor autorizado passam a ter acesso aos documentos do processo
Por CartaCapital | 12.02.2025 16h38
Justiça
Gilmar suspende investigação contra Perillo por supostos desvios em verbas da Saúde
O ministro do STF considerou que o freio é necessário para evitar constrangimento ilegal da defesa
Por Wendal Carmo | 12.02.2025 16h04
Justiça
PGR se manifesta contra soltura do ex-deputado Daniel Silveira
A PGR também informou ao STF não concordar com a concessão de indulto presidencial natalino ao ex-deputado
Por CartaCapital | 12.02.2025 11h19