STF

Justiça
Leia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos

Nunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
Por CartaCapitalApreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-capitão
2min de leituraPolícia Civil do DF instaura inquérito para investigar apreensão de arma de Bolsonaro com militar
A defesa alega que os seguranças do ex-presidente entregaram a arma ao militar em razão das “medicações psiquiátricas” que vinham sendo administradas a Bolsonaro
3min de leituraJustiça afasta restrição do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans
O caso envolve uma adolescente de 13 anos acompanhada desde 2021 por uma equipe especializada
4min de leituraGonet se manifesta contra pedido de revisão da condenação de Bolsonaro
O PGR afirmou que não foi apresentado pela defesa do ex-presidente nenhum fato inédito para justificar mudanças na condenação
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
A tese proposta por Mendonça nas ações que questionam a proibição do ensino de linguagem neutra nas escolas
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator das ações que tentam derrubar leis municipais que tratam do tema
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h40
Justiça
STF inicia nova rodada de julgamentos de réus do 8 de Janeiro
Entre os acusados, está Diovana Vieira da Costa, que foi presa no acampamento golpista e diz que não estava presente nos ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h05
Política
STF publica acórdão e formaliza a decisão que torna Bolsonaro e mais 7 réus
A decisão tomada pela primeira turma em 26 de março consta, agora, no Diário da Justiça Eletrônico
Por CartaCapital | 11.04.2025 11h59
Justiça
STF começa a julgar ações que questionam leis municipais contra linguagem neutra nas escolas
Associações sustentam que leis são inconstitucionais, pois invadem uma competência exclusiva da União
Por CartaCapital | 11.04.2025 10h51
Justiça
Só Kassio e Mendonça adotam tese pró-Eduardo Bolsonaro no caso de ataque a Patricia Campos Mello
A maioria da Corte rejeitou um recurso do deputado federal
Por CartaCapital | 10.04.2025 20h59
Justiça
Aposentados não precisam devolver dinheiro da revisão da vida toda, decide STF
Na sessão desta quinta, os ministros rejeitaram o recurso que buscava restabelecer o mecanismo
Por CartaCapital | 10.04.2025 20h07
Justiça
Moraes autoriza 24 parlamentares a visitarem Braga Netto na prisão
Segundo a decisão do ministro, serão liberadas três visitas por dia
Por CartaCapital | 10.04.2025 19h20
Justiça
8 de Janeiro: Fux libera e STF marca o julgamento da ré do 'perdeu, mané'
O ministro já sinalizou que deve divergir de Alexandre de Moraes. O relator propôs uma pena de 14 anos de prisão para Débora dos Santos
Por CartaCapital | 10.04.2025 18h59
Justiça
Mendonça e Nunes são os únicos a votarem pela absolvição de 17 réus do 8 de Janeiro
Todos os outros ministros da Corte votaram pela condenação
Por CartaCapital | 10.04.2025 17h31
Justiça
STF valida lei de São Paulo sobre trabalho escravo
Dez ministros votaram pela constitucionalidade do regramento paulista. Apenas Dias Toffoli divergiu no caso finalizado nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 10.04.2025 07h06