STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Delegado que depôs sobre trama golpista alega não saber que era investigado por blitze da PRF
Caio Rodrigo Pelim, que chefiou área de combate ao crime organizado, foi arrolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres
Por Wendal Carmo | 27.05.2025 15h52
Política
Os possíveis crimes de Eduardo Bolsonaro nos EUA, na avaliação da PGR
Nos EUA, o filho ’03’ de Jair Bolsonaro (PL) pressiona o governo de Donald Trump a aplicar sanções contra Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 27.05.2025 15h08
CartaExpressa
Ramagem tinha sala no Planalto e despachava direto com Bolsonaro, diz servidor da Abin ao STF
Proximidade de um presidente com o órgão é incomum. Depoimento reforça indícios de 'Abin Paralela' e participação do órgão na trama golpista
Por CartaCapital | 27.05.2025 06h59
Justiça
Mendonça libera para julgamento ações sobre a responsabilização das redes sociais
Agora, cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agendar a retomada da votação
Por CartaCapital | 26.05.2025 22h05
Justiça
PGR dá aval para STF homologar repactuação de acordos de leniência da Lava-Jato
A manifestação foi enviada ao ministro André Mendonça, relator do caso
Por CartaCapital | 26.05.2025 21h42
CartaExpressa
STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos sem licenciamento
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Nunes Marques, pela inconstitucionalidade da lei estadual
Por CartaCapital | 26.05.2025 18h47
Política
O pedido de Moraes ao Itamaraty no inquérito contra Eduardo Bolsonaro
O ministro determinou nesta segunda-feira a instauração de um inquérito para investigar a atuação do deputado licenciado
Por CartaCapital | 26.05.2025 18h30
Política
STF dá 6 meses para Congresso legislar sobre o crime de reter salário
A Corte reconheceu, por unanimidade, a omissão do Congresso sobre o tema
Por CartaCapital | 26.05.2025 17h53
Justiça
Leia a decisão em que Moraes manda a PF investigar Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA
A PGR vê indício dos crimes de coração no curso do processo, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 26.05.2025 17h51
Justiça
Moraes abre inquérito contra Eduardo por trama nos EUA e manda Jair Bolsonaro depor à PF
A decisão do ministro do STF acolhe um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 26.05.2025 17h38