STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Ação contra Bolsonaro por tentativa de golpe entra em nova fase; veja os próximos passos
A etapa de depoimentos de testemunhas terminou nesta segunda-feira 2
Por CartaCapital | 30.05.2025 10h55
CartaExpressa
Trama golpista: Valdemar é retirado da lista de testemunhas de defesa de Anderson Torres
Depoimento do presidente do PL estava previsto para esta sexta-feira
Por CartaCapital | 30.05.2025 10h08
Justiça
Como Tarcísio tentou salvar Bolsonaro em depoimento ao STF sobre o golpe
O governador de São Paulo é testemunha de defesa do ex-presidente
Por CartaCapital | 30.05.2025 08h42
Política
'Quem é ele?': Malafaia minimiza importância de Eduardo em eventual sanção contra Moraes
O deputado licenciado é alvo de um inquérito no STF por trama nos Estados Unidos
Por CartaCapital | 30.05.2025 07h29
Justiça
Trama golpista: Tarcísio vai ao STF para prestar depoimento como testemunha de Bolsonaro
O governador de São Paulo será ouvido pelos ministros nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 30.05.2025 06h53
Justiça
STF decidirá em sessões presenciais se é legítimo concorrer em eleição sem se filiar a um partido
A votação ocorreria inicialmente no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 30.05.2025 06h25
Educação
Direito da USP aprova moção de solidariedade a Moraes após 'ameaças' dos EUA
Segundo o documento, o ministro do STF é alvo de uma tentativa de intimidação
Por CartaCapital | 29.05.2025 21h20
Política
Fux dá 15 dias para AGU se manifestar sobre tentativa de obrigar Motta a criar CPI do INSS
Na ação, o deputado federal Nikolas Ferreira afirma que o presidente da Câmara tem sido omisso ao não instalar a comissão
Por CartaCapital | 29.05.2025 20h54
Justiça
Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário
Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF
Por Agência Brasil | 29.05.2025 20h30
Justiça
Maioria do STF derruba indenização a deputados de São Paulo
Prevaleceu o voto do ministro Cristiano Zanin. O julgamento termina nesta sexta-feira 30
Por CartaCapital | 29.05.2025 20h13