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Fux cobra parecer da PGR sobre quebra dos sigilos de Janones por suspeita de 'rachadinha'

CartaExpressa

Fux cobra parecer da PGR sobre quebra dos sigilos de Janones por suspeita de 'rachadinha'

A investigação contra o deputado foi aberta em dezembro a pedido do Ministério Público Federal

Por CartaCapital | 06.02.2024 18h01
PF vê indícios de 'rachadinha' em gabinete e pede quebra do sigilo de Janones

Política

PF vê indícios de 'rachadinha' em gabinete e pede quebra do sigilo de Janones

Em um relatório ao STF, os investigadores afirmaram haver inconsistências nos depoimentos prestados por servidores do deputado

Por Wendal Carmo | 30.01.2024 17h40
AGU pede que STF derrube a lei de Tarcísio que anistia multas da pandemia

Justiça

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Segundo o braço jurídico do governo Lula, a medida fragiliza a autoridade de fiscalização do Estado e o caráter educacional da sanção

Por CartaCapital | 11.12.2023 19h24
A justificativa de Tarcísio para perdoar multas da pandemia

Justiça

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A posição foi apresentada em ofício enviado ao ministro Luiz Fux na segunda-feira, 4 de dezembro, no bojo de uma ação que questiona a medida

Por Wendal Carmo | 06.12.2023 15h24
Mendonça vota contra pagamento de precatórios sem infringir regra fiscal

Economia

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STF já havia formado maioria de votos para permitir que governo federal quitasse o passivo até 2026

Por CartaCapital | 30.11.2023 07h38
STF tem 8 votos para o governo pagar precatórios até 2026 sem infringir regra fiscal

Economia

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André Mendonça pediu mais tempo para estudar os autos, mas alguns magistrados optaram por antecipar o voto

Por CartaCapital | 27.11.2023 18h07
Fux vota para que governo possa utilizar crédito extraordinário para pagar precatórios

CartaExpressa

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Placar do julgamento está dois a zero para a União, em caso que poderá fazer com que precatórios sejam pagos fora do teto fiscal

Por André Lucena | 27.11.2023 08h55
STF começa a julgar a validade de norma que autorizou o divórcio direto

Justiça

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Quatro ministros defenderam a modalidade, mas há divergências sobre a extinção da separação judicial

Por CartaCapital | 26.10.2023 22h27
Entenda como os bancos podem tomar imóveis de devedores e o que diz a decisão do STF

Justiça

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A determinação da Corte tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário

Por CartaCapital | 26.10.2023 20h50
STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisões judiciais

Economia

STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisões judiciais

A maioria seguiu o voto do relator, Luiz Fux. Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram

Por Wendal Carmo | 26.10.2023 16h07