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Exército apanha em debate no Congresso (e contrata pesquisa)

Política

Exército apanha em debate no Congresso (e contrata pesquisa)

Papel das Forças Armadas foi discutido por estudiosos e general na Câmara por iniciativa do PT, que quer mudar o artigo 142 da Constituição

Por André Barrocal | 17.08.2023 19h15
Toffoli diverge de Fux e defende a adoção obrigatória do juiz de garantias

Justiça

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O ministro recomendou o prazo de 12 meses para implementar o modelo. O placar no STF é de 1 a 1

Por CartaCapital | 09.08.2023 19h26
Fux nega pedido de José Rainha para não comparecer à CPI do MST

CartaExpressa

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O depoimento está marcado para esta quinta-feira, 3 de agosto

Por Wendal Carmo | 01.08.2023 19h56
'Saga' do juiz de garantias no STF só deve ter um desfecho depois da posse de Zanin

Justiça

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O relator do processo, Luiz Fux, ainda não concluiu seu voto

Por CartaCapital | 22.06.2023 20h11
'Não tenho medo de sinceridade' e 'pode esperar': a tensão entre Fux e Gilmar no STF

Justiça

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A discussão ocorreu nesta quinta-feira 22, durante o julgamento sobre a validade do juiz de garantias

Por CartaCapital | 22.06.2023 16h24
STF voltará a analisar o uso de banheiro por pessoas trans

Justiça

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O processo está travado desde 2015, após um pedido de vista de Luiz Fux; a expectativa é que o caso seja liberado para julgamento nesta terça

Por Wendal Carmo | 19.06.2023 19h35
Ainda sem votos no STF, julgamento sobre o juiz de garantias continua na semana que vem

CartaExpressa

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Nesta quinta, os ministros ouviram as sustentações orais dos autores das ações e de outros participantes do caso

Por Wendal Carmo | 15.06.2023 19h56
STF retoma nesta quinta julgamento sobre a validade do juiz de garantias

Justiça

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A sessão desta quarta foi dedicada à leitura do relatório sobre o histórico do processo. Os ministros não proferiram votos

Por CartaCapital | 14.06.2023 19h38
STF mantém condenação de homem que furtou engradado de 35 reais em cerveja

Justiça

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O ministro Luiz Fux rebateu o princípio da 'insignificância' alegado pela Defensoria e apenas acatou a mudança do regime penal de fechado para semiaberto

Por CartaCapital | 14.06.2023 17h02
Moraes interrompe julgamento sobre a disputa entre Gradiente e Apple pelo marca iPhone

Justiça

Moraes interrompe julgamento sobre a disputa entre Gradiente e Apple pelo marca iPhone

Até o momento, o placar é de dois votos favoráveis à empresa americana e um contrário

Por Wendal Carmo | 09.06.2023 15h47