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Fux adia julgamento de habeas corpus de Robinho

CartaExpressa

Fux adia julgamento de habeas corpus de Robinho

A votação ocorrerá no plenário virtual, sem sessões presenciais

Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
OAB aproveita voto de Fux para reforçar ação contra multa a quem usa VPN

Justiça

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O ministro chancelou a ordem de Moraes para suspender o X, mas fez ressalvas sobre punições

Por CartaCapital | 02.09.2024 15h50
Ministros do STF liberam para julgamento ações sobre regulamentação das redes

Justiça

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A tarefa de enfrentar o tema recaiu sobre a Corte após Arthur Lira (PP-AL) enterrar o PL das Fake News

Por CartaCapital | 23.08.2024 15h44
RS não consegue acordo para encerrar a dívida, mas União antecipará R$ 680 milhões ao estado

Justiça

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Representantes da AGU, da OAB, do governo do RS e da PGR participaram, nesta terça-feira 25, de uma audiência de conciliação

Por CartaCapital | 25.06.2024 15h13
Fux marca audiência para que União e RS discutam extinção da dívida do estado

Justiça

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Atualmente, a dívida do estado com a União atinge a casa dos 90 bilhões de reais

Por CartaCapital | 18.06.2024 22h45
Fux autoriza o TJ-SP a julgar indulto de Bolsonaro a PMs do Massacre do Carandiru

Justiça

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O STF também deve julgar uma ação sobre o tema, a partir desta quarta-feira 19

Por CartaCapital | 17.06.2024 18h11
STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino

Colunas

STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino

É evidente que a Corte pode e deve analisar casos de danos morais quando há esvaziamento de um direito constitucional, como no caso de uma mulher trans ser expulsa de um banheiro feminino por razões arbitrárias

Por Paulo Iotti | 07.06.2024 10h41
STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans

Diversidade

STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans

Em julgamento retomado nesta quinta-feira 6, os ministros não chegaram a discutir o mérito da ação

Por Wendal Carmo | 06.06.2024 19h12
STF: polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças

CartaExpressa

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A Associação Nacional dos Membros do MP questionou um dispositivo da Lei Henry Borel

Por CartaCapital | 24.05.2024 22h04
OAB fala em ‘medida humanitária’ e pede ao STF extinção da dívida do RS com a União

CartaExpressa

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Requerimento será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso na Corte. Governo federal anunciou suspensão do débito por 36 meses e isenção de juros

Por Wendal Carmo | 14.05.2024 19h56