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STF começa a julgar se guarda municipal pode fazer policiamento preventivo

Justiça

STF começa a julgar se guarda municipal pode fazer policiamento preventivo

Os ministros debatem se os municípios têm competência legislativa para instituir guarda civil para fazer policiamento preventivo e comunitário

Por CartaCapital | 23.10.2024 21h47
Fux suspende norma que restringe publicidade de loteria por estados

CartaExpressa

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A liminar do ministro suspendeu um trecho da Lei de Apostas Esportivas

Por CartaCapital | 23.10.2024 20h31
Fux rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton por suposta calúnia

Justiça

Fux rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton por suposta calúnia

A ex-primeira dama acusou a deputada devido a uma publicação nas redes sociais, mas o ministro do STF apontou imunidade parlamentar

Por CartaCapital | 23.10.2024 19h32
Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton

CartaExpressa

Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton

O caso, que apura publicações contra a deputada no X, tinha sido arquivado a pedido da Justiça de São Paulo

Por CartaCapital | 16.10.2024 12h17
Fux convoca audiência para debater a regulamentação das bets

Justiça

Fux convoca audiência para debater a regulamentação das bets

O decisão se dá no contexto de discussões de medidas relacionadas à regulação de apostas online por causa do endividamento de pessoas mais pobres

Por CartaCapital | 26.09.2024 19h16
CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta 'bets' no Brasil

Economia

CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta 'bets' no Brasil

Entidade pede que Supremo declare inconstitucionalidade da lei e diz ao governo que endividamento por apostas gera quadro social preocupante e prejuízos ao comércio; caso está nas mãos de Fux

Por André Lucena | 25.09.2024 11h13
PGR quer acessar quebra de sigilo de Janones antes de decidir sobre denúncia por suposta 'rachadinha'

Política

PGR quer acessar quebra de sigilo de Janones antes de decidir sobre denúncia por suposta 'rachadinha'

A PF indiciou o deputado por corrupção passiva, peculato e associação criminosa

Por Wendal Carmo | 19.09.2024 17h55
Fux manda PGR se manifestar sobre o indiciamento de Janones por suposta ‘rachadinha’

CartaExpressa

Fux manda PGR se manifestar sobre o indiciamento de Janones por suposta ‘rachadinha’

Cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se aceita os argumentos da PF, pede novas diligências ou arquiva o caso

Por CartaCapital | 12.09.2024 19h04
PF indicia Janones por corrupção em inquérito sobre suposta 'rachadinha'

Justiça

PF indicia Janones por corrupção em inquérito sobre suposta 'rachadinha'

O relatório foi encaminhado ao STF nesta quinta 12. A PF diz que o deputado seria o 'eixo central' do caso

Por Wendal Carmo | 12.09.2024 15h55
Fux notifica Nikolas Ferreira para apresentar resposta em denúncia por ofensa contra Lula

Política

Fux notifica Nikolas Ferreira para apresentar resposta em denúncia por ofensa contra Lula

Após os advogados do parlamentar apresentarem a defesa, cabe ao ministro decidir se aceita ou não a denúncia

Por CartaCapital | 03.09.2024 20h16