Luiz Fux

Esporte
O novo apelo de Robinho, condenado por estupro, a Fux
Advogados buscam liberdade condicional, mas dependem de mudança na classificação de crime hediondo

Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
Por Agência BrasilSupersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche
3min de leituraO novo apelo de Robinho a Fux para ‘suavizar’ condenação por estupro
A PGR é contrária ao pedido, mas o ministro do STF ainda não se pronunciou
2min de leituraFux nega pedido de Douglas Ruas para assumir governo do Rio interinamente
O ministro entendeu que Ricardo Couto deve continuar como governador até o julgamento das ações que questionam o modelo adotado para a eleição indireta
1min de leituraGilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A relatora, Cármen Lúcia, já tinha se posicionado contra as modificações
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Fux pede vista e suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados
Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda
Por Agência Brasil | 14.02.2025 17h28
Justiça
STF suspende indiciamento de Elmar por pousos irregulares de helicóptero
A Primeira Turma chancelou a decisão liminar do ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 04.02.2025 21h18
Justiça
Zanin se declara impedido em ação sobre juiz que processou famosos no caso Mari Ferrer
A relatoria do mandado de segurança da União Brasileira de Mulheres ficará com Luiz Fux
Por CartaCapital | 18.12.2024 17h16
Justiça
STF tem 4 votos a favor de policiamento preventivo pela guarda municipal
Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça seguiram o entendimento do relator, Luiz Fux. O julgamento foi suspenso nesta quinta
Por CartaCapital | 12.12.2024 18h59
Justiça
Fux vota pela responsabilização das redes sociais; Barroso pede vista e interrompe julgamento
Como o recesso do Judiciário tem início no próximo dia 20, a expectativa é que a análise das ações só seja concluída no ano que vem
Por Wendal Carmo | 11.12.2024 17h20
Justiça
Ainda sem votos, STF suspende sessão sobre regulamentação das redes; entenda
A Corte retomará na próxima quarta-feira 4 o julgamento sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 18h59
Justiça
STF confirma decisão de Fux que proibiu uso do Bolsa Família em bets
Apenas o ministro Flávio Dino apresentou ressalvas em seu voto
Por CartaCapital | 14.11.2024 18h51
Economia
Fux determina que governo impeça uso do dinheiro do Bolsa Família em bets
O tema ainda vai passar pelo plenário do Supremo
Por CartaCapital | 13.11.2024 08h54
Economia
PGR aciona STF e pede suspensão da lei das bets
Ação assinada por Paulo Gonet diz que a atual regulamentação das apostas no Brasil é inconstitucional, fere a proteção aos direitos fundamentais e causa prejuízo à ordem econômica
Por CartaCapital | 12.11.2024 08h04
CartaExpressa
Julgamento sobre lei das bets deve ficar para o primeiro semestre de 2025, diz Fux
O ministro disse que pode adotar algumas providências jurídicas para proteção da população brasileira mais vulnerável
Por CartaCapital | 11.11.2024 16h38