Luiz Fux

Esporte
O novo apelo de Robinho, condenado por estupro, a Fux
Advogados buscam liberdade condicional, mas dependem de mudança na classificação de crime hediondo

Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
Por Agência BrasilSupersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche
3min de leituraO novo apelo de Robinho a Fux para ‘suavizar’ condenação por estupro
A PGR é contrária ao pedido, mas o ministro do STF ainda não se pronunciou
2min de leituraFux nega pedido de Douglas Ruas para assumir governo do Rio interinamente
O ministro entendeu que Ricardo Couto deve continuar como governador até o julgamento das ações que questionam o modelo adotado para a eleição indireta
1min de leituraGilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A relatora, Cármen Lúcia, já tinha se posicionado contra as modificações
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Fux suspende lei de Porto Alegre que institui 8 de Janeiro como o 'Dia do Patriota'
Segundo o ministro do STF, 'sob a máscara do amor à pátria, [a lei] exalta a atuação daqueles que se colocaram em oposição aos valores constitucionais'
Por CartaCapital | 28.08.2023 19h59
Justiça
STF decide pela instalação do juiz das garantias em no máximo 2 anos
O resultado, porém, ainda não foi proclamado. A corte terá de definir o 'marco zero' para o prazo de instalação do modelo
Por CartaCapital | 23.08.2023 19h03
Política
Exército apanha em debate no Congresso (e contrata pesquisa)
Papel das Forças Armadas foi discutido por estudiosos e general na Câmara por iniciativa do PT, que quer mudar o artigo 142 da Constituição
Por André Barrocal | 17.08.2023 19h15
Justiça
Toffoli diverge de Fux e defende a adoção obrigatória do juiz de garantias
O ministro recomendou o prazo de 12 meses para implementar o modelo. O placar no STF é de 1 a 1
Por CartaCapital | 09.08.2023 19h26
CartaExpressa
Fux nega pedido de José Rainha para não comparecer à CPI do MST
O depoimento está marcado para esta quinta-feira, 3 de agosto
Por Wendal Carmo | 01.08.2023 19h56
Justiça
'Saga' do juiz de garantias no STF só deve ter um desfecho depois da posse de Zanin
O relator do processo, Luiz Fux, ainda não concluiu seu voto
Por CartaCapital | 22.06.2023 20h11
Justiça
'Não tenho medo de sinceridade' e 'pode esperar': a tensão entre Fux e Gilmar no STF
A discussão ocorreu nesta quinta-feira 22, durante o julgamento sobre a validade do juiz de garantias
Por CartaCapital | 22.06.2023 16h24
Justiça
STF voltará a analisar o uso de banheiro por pessoas trans
O processo está travado desde 2015, após um pedido de vista de Luiz Fux; a expectativa é que o caso seja liberado para julgamento nesta terça
Por Wendal Carmo | 19.06.2023 19h35
CartaExpressa
Ainda sem votos no STF, julgamento sobre o juiz de garantias continua na semana que vem
Nesta quinta, os ministros ouviram as sustentações orais dos autores das ações e de outros participantes do caso
Por Wendal Carmo | 15.06.2023 19h56
Justiça
STF retoma nesta quinta julgamento sobre a validade do juiz de garantias
A sessão desta quarta foi dedicada à leitura do relatório sobre o histórico do processo. Os ministros não proferiram votos
Por CartaCapital | 14.06.2023 19h38