Luiz Fux

Esporte
O novo apelo de Robinho, condenado por estupro, a Fux
Advogados buscam liberdade condicional, mas dependem de mudança na classificação de crime hediondo

Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
Por Agência BrasilSupersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche
3min de leituraO novo apelo de Robinho a Fux para ‘suavizar’ condenação por estupro
A PGR é contrária ao pedido, mas o ministro do STF ainda não se pronunciou
2min de leituraFux nega pedido de Douglas Ruas para assumir governo do Rio interinamente
O ministro entendeu que Ricardo Couto deve continuar como governador até o julgamento das ações que questionam o modelo adotado para a eleição indireta
1min de leituraGilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A relatora, Cármen Lúcia, já tinha se posicionado contra as modificações
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
PF indicia Janones por corrupção em inquérito sobre suposta 'rachadinha'
O relatório foi encaminhado ao STF nesta quinta 12. A PF diz que o deputado seria o 'eixo central' do caso
Por Wendal Carmo | 12.09.2024 15h55
Política
Fux notifica Nikolas Ferreira para apresentar resposta em denúncia por ofensa contra Lula
Após os advogados do parlamentar apresentarem a defesa, cabe ao ministro decidir se aceita ou não a denúncia
Por CartaCapital | 03.09.2024 20h16
CartaExpressa
Fux adia julgamento de habeas corpus de Robinho
A votação ocorrerá no plenário virtual, sem sessões presenciais
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
Justiça
OAB aproveita voto de Fux para reforçar ação contra multa a quem usa VPN
O ministro chancelou a ordem de Moraes para suspender o X, mas fez ressalvas sobre punições
Por CartaCapital | 02.09.2024 15h50
Justiça
Ministros do STF liberam para julgamento ações sobre regulamentação das redes
A tarefa de enfrentar o tema recaiu sobre a Corte após Arthur Lira (PP-AL) enterrar o PL das Fake News
Por CartaCapital | 23.08.2024 15h44
Justiça
RS não consegue acordo para encerrar a dívida, mas União antecipará R$ 680 milhões ao estado
Representantes da AGU, da OAB, do governo do RS e da PGR participaram, nesta terça-feira 25, de uma audiência de conciliação
Por CartaCapital | 25.06.2024 15h13
Justiça
Fux marca audiência para que União e RS discutam extinção da dívida do estado
Atualmente, a dívida do estado com a União atinge a casa dos 90 bilhões de reais
Por CartaCapital | 18.06.2024 22h45
Justiça
Fux autoriza o TJ-SP a julgar indulto de Bolsonaro a PMs do Massacre do Carandiru
O STF também deve julgar uma ação sobre o tema, a partir desta quarta-feira 19
Por CartaCapital | 17.06.2024 18h11
Colunas
STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino
É evidente que a Corte pode e deve analisar casos de danos morais quando há esvaziamento de um direito constitucional, como no caso de uma mulher trans ser expulsa de um banheiro feminino por razões arbitrárias
Por Paulo Iotti | 07.06.2024 10h41
Diversidade
STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans
Em julgamento retomado nesta quinta-feira 6, os ministros não chegaram a discutir o mérito da ação
Por Wendal Carmo | 06.06.2024 19h12