Luiz Fux

Esporte
O novo apelo de Robinho a Fux para ‘suavizar’ condenação por estupro
A PGR é contrária ao pedido, mas o ministro do STF ainda não se pronunciou

Fux nega pedido de Douglas Ruas para assumir governo do Rio interinamente
Por CartaCapitalGilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A relatora, Cármen Lúcia, já tinha se posicionado contra as modificações
2min de leituraFux segue Cármen Lúcia e vota por derrubar mudanças na Lei da Ficha Limpa
A nova lei propôs que o prazo de oito anos de inelegibilidade começasse a contar a partir da condenação, não após o fim da pena
2min de leituraA nova decisão do STF sobre o alcance do foro privilegiado
Prevaleceu o entendimento do relator, Gilmar Mendes. O ministro Luiz Fux inaugurou a divergência, mas ficou vencido
2min de leituraFux suspende julgamento sobre piso salarial da enfermagem
A análise acontecia no plenário virtual e ficará suspensa no STF por até 90 dias
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
OAB aproveita voto de Fux para reforçar ação contra multa a quem usa VPN
O ministro chancelou a ordem de Moraes para suspender o X, mas fez ressalvas sobre punições
Por CartaCapital | 02.09.2024 15h50
Justiça
Ministros do STF liberam para julgamento ações sobre regulamentação das redes
A tarefa de enfrentar o tema recaiu sobre a Corte após Arthur Lira (PP-AL) enterrar o PL das Fake News
Por CartaCapital | 23.08.2024 15h44
Justiça
RS não consegue acordo para encerrar a dívida, mas União antecipará R$ 680 milhões ao estado
Representantes da AGU, da OAB, do governo do RS e da PGR participaram, nesta terça-feira 25, de uma audiência de conciliação
Por CartaCapital | 25.06.2024 15h13
Justiça
Fux marca audiência para que União e RS discutam extinção da dívida do estado
Atualmente, a dívida do estado com a União atinge a casa dos 90 bilhões de reais
Por CartaCapital | 18.06.2024 22h45
Justiça
Fux autoriza o TJ-SP a julgar indulto de Bolsonaro a PMs do Massacre do Carandiru
O STF também deve julgar uma ação sobre o tema, a partir desta quarta-feira 19
Por CartaCapital | 17.06.2024 18h11
Colunas
STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino
É evidente que a Corte pode e deve analisar casos de danos morais quando há esvaziamento de um direito constitucional, como no caso de uma mulher trans ser expulsa de um banheiro feminino por razões arbitrárias
Por Paulo Iotti | 07.06.2024 10h41
Diversidade
STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans
Em julgamento retomado nesta quinta-feira 6, os ministros não chegaram a discutir o mérito da ação
Por Wendal Carmo | 06.06.2024 19h12
CartaExpressa
STF: polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças
A Associação Nacional dos Membros do MP questionou um dispositivo da Lei Henry Borel
Por CartaCapital | 24.05.2024 22h04
CartaExpressa
OAB fala em ‘medida humanitária’ e pede ao STF extinção da dívida do RS com a União
Requerimento será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso na Corte. Governo federal anunciou suspensão do débito por 36 meses e isenção de juros
Por Wendal Carmo | 14.05.2024 19h56
CartaExpressa
Fux é o novo relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O STF redistribuiu o processo após Cristiano Zanin se declarar impedido
Por CartaCapital | 09.05.2024 22h55