PGR dá aval à abertura de inquérito contra Nikolas Ferreira por ofensas a Lula

A Procuradoria-Geral da República deu aval à abertura de um inquérito para apurar se o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime de honra ao chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”.

O posicionamento foi enviado ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira 8. A manifestação é assinada pelo vice-PGR Hindemburgo Chateaubriand.

Agora, cabe ao magistrado decidir se dá prosseguimento ou não à investigação. Se a infração for confirmada ao final do processo, o bolsonarista pode ser condenado a seis meses de detenção ou ao pagamento de multa.

O inquérito envolve declarações do parlamentar feitas durante um evento realizado na Organização das Nações Unidas, em novembro de 2023.

À época, o bolsonarista disse que Lula era “um ladrão que deveria estar na cadeia” e criticou o ator norte-americano Leonardo DiCaprio pelo apoio ao petista nas eleições de 2022.

Depois do ocorrido, o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Passos pediu a abertura de um inquérito contra o deputado pelo suposto crime de injúria.

Para o vice-PGR, Nikolas não pode utilizar a imunidade parlamentar para disparar ataques. Chateaubriand ainda sustentou que a fala “demonstra, sem maiores dúvidas, a possível prática do crime de injúria contra o Presidente da República, em virtude da qualificação atribuída ao ofendido”.