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STF arquiva inquéritos contra Kassab sobre repasses da Odebrecht

Justiça

STF arquiva inquéritos contra Kassab sobre repasses da Odebrecht

Prevaleceu o entendimento de que os relatos de delatores - ponto de partida das investigações - não foram confirmados por elementos de prova

Por CartaCapital | 26.03.2024 21h37
Fux nega pedido da defesa e abre caminho para prisão do ex-jogador Robinho

Justiça

Fux nega pedido da defesa e abre caminho para prisão do ex-jogador Robinho

Ministro afirmou que já houve trânsito em julgado na Itália e nega que seria inconstitucional a transferência da pena para o Brasil

Por Wendal Carmo | 21.03.2024 19h15
Ministra do STJ assina ofício para que Robinho cumpra pena no Brasil

Esporte

Ministra do STJ assina ofício para que Robinho cumpra pena no Brasil

Por maioria, os ministros da Corte concordaram que a pena deve ser cumprida imeadiatamente, em regime de fechado

Por Wendal Carmo | 21.03.2024 17h48
STF reconhece licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva

Justiça

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Decisão tem repercussão geral, quando o entendimento do tribunal é aplicado em casos semelhantes

Por CartaCapital | 13.03.2024 16h55
PGR dá aval à abertura de inquérito contra Nikolas Ferreira por ofensas a Lula

Política

PGR dá aval à abertura de inquérito contra Nikolas Ferreira por ofensas a Lula

Bolsonarista chamou Lula de "ladrão" durante evento na ONU, em novembro de 2023. Agora, cabe a Luiz Fux decidir se abre a investigação

Por Wendal Carmo | 08.03.2024 16h55
Fux autoriza inquérito para investigar deputado bolsonarista que chamou Lula de 'ladrão'

CartaExpressa

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Decisão atende o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF).

Por CartaCapital | 23.02.2024 20h38
Fux nega pedido de Daniel Silveira para retirar ação penal do STF

CartaExpressa

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A defesa do ex-deputado alegou que o Supremo seria incompetente para julgar a ação penal em seu desfavor, pelo fato de Silveira não possuir foro por prerrogativa de função

Por CartaCapital | 23.02.2024 13h45
Senado aprova projeto que beneficia o réu em caso de empate em tribunais superiores

Justiça

Senado aprova projeto que beneficia o réu em caso de empate em tribunais superiores

A votação aconteceu de forma simbólica, sem contagem

Por Wendal Carmo | 21.02.2024 18h58
Fux autoriza a quebra dos sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'

Justiça

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O pedido de diligência partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 21.02.2024 13h02
PGR dá aval à quebra de sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'

Justiça

PGR dá aval à quebra de sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'

Em janeiro, a Polícia Federal solicitou a medida ao STF, com o objetivo de aprofundar as investigações

Por Wendal Carmo | 14.02.2024 19h28