Justiça
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Senado faz a última sessão de debate e prepara votação da PEC que turbina salários de juízes
Para seguir à Câmara, a proposta precisará de pelo menos 49 votos de senadores em cada um dos dois turnos de análise
Justiça Federal pode leiloar território indígena Pataxó em Porto Seguro para bancar multas de empresário
Por Brasil de FatoConselho Nacional do MP apura conduta de promotor que chamou advogada de ‘feia’
Segundo o corregedor, a declaração é ofensiva misógina e pode configurar possível infração disciplinar
2min de leituraJustiça absolve 23 condenados por manifestações contra a Copa de 2014
Condenação anterior havia se baseados em provas ilícitas, obtidas em busca e apreensão injustificada
4min de leituraO que sabe sobre a quadrilha que fraudava alvarás judiciais, alvo da PF nesta terça-feira
Operação desta terça-feira teria evitado prejuízo de 58 milhões de reais
2min de leituraLewandowski: Combate à criminalidade tem de ir além da repressão policial
O ministro aposentado do STF assume o lugar de Flávio Dino, que chegará à Corte em 22 de fevereiro
5min de leituraColunistas
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STF forma maioria e mantém decreto de prisão de André do Rap
Juristas criticam decisão anterior de Fux. Entenda os argumentos e o que passa a valer a partir de agora
Por Alisson Matos | 14.10.2020 18h17Justiça
Celso de Mello retira do plenário virtual do STF decisão sobre depoimento de Bolsonaro
Decano apontou que ministro Marco Aurélio Mello não poderia remeter caso para colegiado virtual da Corte
Por Estadão Conteúdo | 30.09.2020 06h53Justiça
Justiça do Rio suspende efeitos de reunião do Conama que tirou proteção de manguezais e restingas
Órgão subordinado a Ricardo Salles revogou resoluções de prevenção ambiental
Por CartaCapital | 29.09.2020 19h59Justiça
Homofobia: PGR pede abertura de inquérito contra ministro da Educação
Milton Ribeiro afirmou em entrevista que ‘homossexualismo’ vem de ‘famílias desajustadas’
Por CartaCapital | 26.09.2020 20h26Justiça
Allan dos Santos mantinha contato com deputados bolsonaristas e pessoas do governo
Informações sobre o blogueiro constam em três depoimentos colhidos pela PF
Por Estadão Conteúdo | 21.09.2020 10h57Justiça
Fachin ordena que governo retire Força Nacional de assentamentos do MST na Bahia
Ministro atendeu pedido de liminar feito pelo governador Rui Costa, que alegou violação ao princípio federativo
Por CartaCapital | 18.09.2020 10h18Justiça
Bolsonaro cobra tratamento simétrico e pede para depor por escrito
Ministro Celso de Mello determinou que depoimento será presencial
Por Estadão Conteúdo | 17.09.2020 10h05Política
Manuela D'Ávila vence processo contra Roberto Jefferson por fake news
Presidente do PTB havia postado imagem em que ex-deputada vestia camisa com os dizeres 'Jesus travesti'; na verdade, era 'Rebele-se'
Por Victor Ohana | 11.09.2020 20h38Justiça
Entenda a operação que pede a prisão de Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson
Ex-deputada diz ser vítima de perseguição política
Por CartaCapital | 11.09.2020 10h21Mundo
Evo Morales é alvo de interferência política na Justiça, aponta a Human Rights Watch
Organização apresenta sugestões para recuperar o Estado democrático de Direito na Bolívia
Por Leonardo Miazzo | 10.09.2020 20h44