Marjorie Marona

Professora da UFMG, coordenadora do Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina e pesquisadora do INCT IDDC.

Opinião

assine e leia

Falso alarme

A mudança na cúpula do Tribunal Superior Eleitoral não deve ter impacto significativo nas eleições municipais, tampouco no combate à difusão de fake news

Os ministros do TSE Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
Apoie Siga-nos no

A Justiça Eleitoral desempenha papel central na organização e regulação das eleições. A recente alteração no Tribunal Superior Eleitoral gerou inquietações não apenas sobre o julgamento de casos sensíveis, mas também sobre os impactos da mudança na composição da cúpula da Justiça Eleitoral, especialmente em anos de eleições municipais.

Assumindo que a composição de órgãos decisórios colegiados importa para o resultado de sua atuação, convém atentar para particularidades da estrutura e da dinâmica da atuação da Justiça Eleitoral, visando evitar alarmismos. Em primeiro lugar, o TSE retém competência normativa, mas não atua diretamente na resolução de litígios no nível local.

Este texto não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo