Entenda a operação que pede a prisão de Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson

A ex-deputada federal Cristiane Brasil, pré-candidata do PTB à Prefeitura do Rio de Janeiro e filha do presidente da sigla, Roberto Jefferson, é um dos alvos da segunda fase da Operação Catarata, deflagrada nesta sexta-feira 11 pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Há um mandado de prisão contra Cristiane, mas ela não foi encontrada em casa. Segundo a assessoria de imprensa da ex-parlamentar em comunicado ao G1, ela não está no Rio e deve se apresentar à polícia ainda hoje.

Cristiane foi secretária de Envelhecimento Saudável da Prefeitura do Rio e chegou a ser nomeada ministra do Trabalho no governo de Michel Temer, mas teve a posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Operação Catarata prendeu nesta sexta o secretário de Educação do estado do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, e outras três pessoas. A investigação mira fraudes em contratos de assistência social firmados pelo município e pelo estado do Rio do Janeiro.

Os contratos investigados foram firmados entre 2013 e 2018 e custaram quase 120 milhões de reais aos cofres públicos.

Segundo o MPRJ, sobre os serviços contratados eram cobradas vantagens indevidas. Os valores variariam entre 5% a 25% do preço acertado.

Pelas redes sociais, Cristiane Brasil afirmou ser vítima de perseguição política por ser pré-candidata à Prefeitura do Rio:

Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para ver q a busca contra mim é desproporcional. Isso deve ter dedo da Martha Rocha, do Cowitzel e do André Ceciliano. Vingança e política ñ são papel do do MP nem da Polícia Civil.

— Cristiane Brasil (@crisbrasilreal) September 11, 2020

Além de Pedro Fernandes, foram presos nesta sexta-feira o empresário Flavio Salomão Chadud, o ex-delegado Mario Jamil Chadud e o ex-diretor de administração financeira da Fundação Leão XIII João Marcos Borges Mattos.

Na primeira etapa da Operação Catarata, em julho de 2019, sete pessoas foram presas, suspeitas de fraudar licitações da Fundação Estadual Leão XIII (FLXIII ), sob gestão da secretaria de Fernandes na Secretaria Estadual de Tecnologia e Desenvolvimento Social.

Entenda a operação

Os denunciados, de acordo com o MP-RJ, são acusados dos crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais, além do crime de embaraçar investigação de organização criminosa.

A 26ª Vara Criminal da Capital do Rio de Janeiro recebeu a denúncia do MP-RJ, instaurando processo criminal em face de 25 acusados. Dentre os réus figuram os cinco presos, os ex-presidentes da FLXIII Sergio Fernandes e Erika Yukiko Muraoka, Marcus Vinicius Azevedo da Silva, sócio da RIO MIX 10, servidores públicos e representantes de empresas e Organizações Sociais (OS).

As investigações tiveram início em 2019, na Controladoria Geral do Estado (CGE), que detectou a ocorrência de fraudes em quatro pregões eletrônicos, ocorridos em 2015, 2016, 2017 e 2018 na Fundação Estadual Leão XIII, vencidos de forma fraudulenta pela SERVLOG RIO, para execução do projeto social assistencial “Novo Olhar”, que visava oferecer consultas oftalmológicas e distribuição de óculos para população de baixa renda.

Depois, as investigações passaram a ser conduzidas pelo Departamento Geral de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) e pela 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, resultando, em 30 de julho de 2019, na deflagração da 1ª fase da operação Catarata, em que foram cumpridos diversos mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão temporária.

O MP-RJ e a Polícia Civil constataram fraudes em diversos outros projetos sociais assistenciais executados pela organização criminosa, entre 2013 e 2018, na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do RJ, na Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro e na Fundação Estadual Leão XIII, tendo o grupo criminoso fraudado licitações e contratos para execução dos projetos sociais assistenciais “Qualimóvel”, “Novo Olhar” e “Agente Social”, dentre outros.

A organização criminosa era composta por três núcleos (empresarial, político e administrativo), atuando para que fossem direcionadas licitações no município e no estado do Rio de Janeiro, visando à contratação fraudulenta das pessoas jurídicas SERVLOG RIO e RIO MIX 10, cujos principais responsáveis eram os denunciados Flavio Salomão Chadud e Marcus Vinicius Azevedo da Silva, mediante o pagamento de vantagens econômicas indevidas (“propinas”) a servidores públicos e a agentes políticos responsáveis pelas secretarias municipais e pela Fundação Estadual Leão XIII, que recebiam, em regra, propinas em dinheiro no Shopping Downtown, na Barra da Tijuca, sede do “QG” do grupo criminoso.

O grupo criminoso se utilizava de empresas compostas por familiares, empregados e pessoas próximas, assim como de Organizações Sociais (OS), para conferir aparência de competitividade e fraudar licitações, uma vez que, desde o começo, já estava estabelecido que a vencedora seria a SERVLOG RIO, empresa de responsabilidade dos denunciados Flavio Chadud e de sua mulher Marcelle Chadud. O denunciado Marcus Vinicius Azevedo da Silva, além de ser responsável pela sociedade RIO MIX 10, atuou na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, junto com a então vereadora e deputada federal Cristiane Brasil, e na Câmara Municipal de Vereadores do Rio, sendo o braço direito de Flavio Chadud.

O núcleo político, composto por Cristiane Brasil, Pedro Fernandes, Sergio Fernandes e João Marcos Borges Mattos, era responsável por viabilizar as fraudes licitatórias em suas respectivas pastas, ao prorrogar os contratos fraudulentos, mediante recebimento de “propina”, que variava de 5% a 25% do valor pago pelo contrato.