Homofobia: PGR pede abertura de inquérito contra ministro da Educação

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu na sexta-feira 25 ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar suposta prática de homofobia por parte do ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro associou a homossexualidade a “famílias desajustadas”.

No documento, Medeiros afirma que o ministro da Educação “proferiu manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva”.

O pedido cita dois trechos da entrevista de Ribeiro com afirmações consideradas “ofensivas”: “Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão do gênero. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, não concordo”.

Ribeiro também indica que o adolescente “muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem e caminhar por aí”.

Segundo o vice-procurador da República, a afirmação pode caracterizar uma infração penal ao induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, “nos termos das teses firmadas” pelo STF que passaram a permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Ele solicitou autorização para que o ministro preste depoimento à Polícia Federal.