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Correndo de lobos

Relatório das Nações Unidas aponta retrocessos na saúde sexual e reprodutiva das mulheres, sobretudo nos países em desenvolvimento

No Brasil. A opressão patriarcal também ocorre nas aldeias, afirma a cacica Takuá. Em São Paulo, a prefeitura fechou serviço de aborto legal de hospital de referência – Imagem: Marcelo Pereira/Prefeitura de São Paulo e Acervo Pessoal/Cacica Takuá
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As emergências humanitárias afetam desproporcionalmente mulheres e meninas, pessoas com deficiência, povos indígenas, pessoas LGBTQIA+, bem como idosos e adolescentes. Atos discriminatórios contra grupos marginalizados e as desigualdades de gênero existentes pioram durante as crises.” A conclusão é do relatório Vidas Entrelaçadas, Fios de Esperança: Acabando com as Desigualdades sobre Saúde e Direitos Sexual e Reprodutivo, produzido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês). Publicado em abril, o documento aponta alguns avanços relacionados aos direitos reprodutivos e de acesso à saúde das mulheres, mas chama atenção para vários retrocessos que continuam existindo em algumas regiões, sobretudo em países mais pobres e entre mulheres negras, indígenas e com algum tipo de deficiência.

A catástrofe climática no Rio Grande do Sul é um claro exemplo de violação de direitos e dos corpos femininos. Depois de várias denúncias de abusos sexuais a mulheres e meninas nos abrigos para onde foram transferidos os afetados pelas inundações, seis homens foram presos, alguns deles parentes das próprias vítimas. “Em qualquer espaço de calamidade ou estado de exceção, que é o que estamos vivendo no Rio Grande do Sul, as mulheres sofrem mais violência, porque socialmente elas já estão mais vulneráveis. É bom ressaltar que os abusos de agora talvez só tenham sido descobertos por que saíram do âmbito domiciliar, onde tudo estava escondido, e foram para um espaço onde existem ­outras ­pessoas capazes de identificar esses ­abusos”, s­alienta Bibiana Serpa, do coletivo Nem Presa Nem Morta e Articulação de Mulheres Brasileiras, entidades que atuam na assistência às mulheres vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

O Ministério das Mulheres comprometeu-se em produzir um protocolo para situações de crise, documento que deve definir regras e diretrizes a serem adotadas em casos extremos como o do Rio Grande do Sul e outros que possam surgir, considerando aspectos como violência e saúde das mulheres. “A desigualdade de gênero preexistente se agrava em situação de crise. Os abusos em plena catástrofe gaúcha começaram desde o período do salvamento e, quando essas mulheres estão sendo resgatadas e levadas, muitas vezes, para locais inseguros, algumas são deixadas na beira da estrada, dando uma sensação de insegurança muito grande e gerando medo”, denuncia Renata Jardim, do Levante Feminista do Rio Grande do Sul.

Às indígenas, é negado até mesmo o direito de realizar o parto de acordo com sua cultura ancestral

A pesquisa realizada pelo UNFPA classifica como endêmica a violência de gênero que continua existindo em praticamente todos os países, apesar dos muitos avanços nos últimos 30 anos. “A mortalidade materna não melhorou em nada desde 2016, ao contrário, aumenta numa quantidade preocupante de países. Quase metade das mulheres ainda não consegue tomar decisões sobre seu próprio corpo, pois elas são impossibilitadas de desfrutar de saúde e direitos sexuais e reprodutivos”, diz trecho do documento.

Os dados mostram que a população mais marginalizada é a que mais sofre. “As pessoas que querem usar serviços básicos de atenção à saúde sexual e reprodutiva são forçadas a superar todos os tipos de obstáculos sobrepostos, devido ao seu gênero, situação econômica, etnia, orientação sexual e deficiência, entre outras características”, destaca o relatório, identificando que mulheres afrodescendentes estão mais vulneráveis ​​à violência obstetrícia, enquanto as indígenas são, muitas vezes, privadas de ter acesso a assistência de saúde e lhes é negado o direito de realizar o parto com base na sua cultura ancestral.

“Seus costumes relacionados ao parto são tipificados como crime, o que se traduz em um risco muito elevado de morte durante a gravidez ou parto”, segue o documento. Cacica da etnia Guarani Mbyá, no Rio Grande do Sul, Kerexu Takuá diz serem comuns as violações dos direitos das mulheres e meninas nas aldeias, uma reprodução da opressão patriarcal existente entre os não indígenas. “Estamos expostas a vários tipos de violência nos nossos territórios, e muitas têm medo de denunciar. Nas crises, nós, mulheres e crianças, sempre somos as mais afetadas”, denuncia. “São diversas formas de violência, desde a sexual até a negação de alimentos.”

Desigualdade. Africanas correm risco 130 vezes maior de ter complicações na gestação ou no parto do que as europeias – Imagem: iStockphoto

O relatório do braço populacional da ONU revela ainda que mulheres e meninas com deficiência têm até dez vezes mais probabilidade de sofrer violência de gênero e, simultaneamente, encontram mais dificuldades para receber cuidados de saúde sexual e reprodutiva ou informações relacionadas. Sobre o aborto, o documento mostra que, nas últimas três décadas, enquanto milhares de mulheres recorreram ao método para interromper a gravidez, mais de 60 países revisaram suas legislações, criando obstáculos, inclusive, para o aborto legal. Os EUA são o exemplo mais conhecido. Pelo menos 14 estados americanos proíbem completamente o aborto, dos quais dois abrem exceção para casos de estupro.

Na América Latina, houve alguns avanços em países como Argentina, México e Colômbia, que descriminalizaram o aborto, mas, na região do Caribe, a realidade é de retrocessos. Países como El Salvador, Nicarágua, Haiti e República Dominicana não têm sequer os permissivos legais para garantir o aborto às vítimas de violência sexual. No Brasil, apesar de a legislação permitir a interrupção da gestação nos casos de estupro, gravidez de risco para a mãe e anencefalia fetal, esse dispositivo legal vem sendo atacado com frequência, sobretudo a partir do governo Bolsonaro. “Tivemos investidas mais centralizadas e projetos de lei para restringir o aborto legal. O Ministério da Saúde de Bolsonaro lançou um manual anticientífico e ideológico que reforçava o estigma e dificultava o acesso ao aborto legal”, explica Laura ­Molinari, do movimento Nem Presa Nem Morta.

O manual, que continua em vigor no governo Lula, aterroriza as mulheres que desejam interromper a gestação mesmo nos casos permitidos pela legislação. “Todo aborto é um crime, mas, quando comprovadas as situações de excludente de ilicitude após investigação policial, ele deixa de ser punido”, diz um trecho do documento.

Mais de 70% das mortes maternas foram registradas na África Subsaariana

Em dezembro do ano passado, a prefeitura de São Paulo determinou o encerramento do atendimento ao aborto legal do Hospital Municipal de Vila Nova Cachoeirinha, unidade que é referência nesse tipo de procedimento na cidade. Também há indícios de que a Secretaria Municipal de Saúde tenha acessado ilegalmente prontuários de pacientes que procuraram o hospital para interromper a gravidez. Os ataques ao aborto legal expandem-se para outras regiões brasileiras. Em Goiás, tramita um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização dos Riscos sobre Aborto. “Isso só aumenta o estigma e a desinformação sobre o tema e cria insegurança jurídica para a atuação de profissionais. A gente chegou numa situação em que vítimas de estupro, sobretudo as meninas, precisam judicializar e acabam desistindo do procedimento porque ele não é acessível. Muitas têm receio de se expor.”

No relatório, a UNFPA observa que “a introdução de restrições ao aborto num país tem efeito dominó sobre os outros e que há cada vez mais incerteza entre profissionais da área sobre se os serviços básicos de saúde sexual e reprodutiva permanecem dentro ou fora da lei”. Outro aspecto apontado no documento é a ­quantidade de mortes maternas como consequência das desigualdades sociais. Mais de 70% das mortes maternas acontecem na região da África Subsaariana, uma área que concentra países menos desenvolvidos e onde os sistemas de saúde são apontados como os mais frágeis do mundo. “Se uma mulher dessa região sofre complicações durante a gravidez ou o parto, tem uma chance de morrer quase 130 vezes maior do que se vivesse na Europa ou América do Norte.”

A despeito dos numerosos retrocessos, o documento também aponta alguns avanços no cenário global: “Nas últimas três décadas, a taxa de gravidez não intencional regrediu quase 20%, as mulheres passaram a ter mais acesso a métodos contraceptivos modernos, mais de 160 paí­ses aprovaram leis contra a violência doméstica e as mortes maternas foram reduzidas em 34% desde 2000”. •

Publicado na edição n° 1311 de CartaCapital, em 22 de maio de 2024.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Correndo de lobos’

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