O problema que o sucessor de Dino no Ministério da Justiça terá de enfrentar

O sucessor ou a sucessora de Flávio Dino no Ministério da Justiça e da Segurança Pública terá de lidar com aqueles que, na avaliação dos brasileiros, representam atualmente o principal gargalo do País: criminalidade e tráfico de drogas.

Dino foi indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira 21. Ele ainda não foi exonerado do ministério e não há qualquer definição sobre seu substituto. Por enquanto, os cotados vão do advogado-geral da União, Jorge Messias, à ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).

Uma pesquisa Atlas Intel conduzida entre 17 e 20 de novembro mostra que para 60,8% dos brasileiros, criminalidade e tráfico de drogas formam o maior obstáculo do País. Cada entrevistado podia mencionar até três problemas. Quase 11 pontos atrás do primeiro colocado do ranking, aparece a corrupção, mencionada por 50,2%.

Chama a atenção a distância entre os dois líderes do levantamento e os demais problemas listados. O terceiro lugar ficou com pobreza, desemprego e desigualdade social, item citado por 23,6% – quase 27 pontos abaixo de corrupção.

A pesquisa também mediu a avaliação popular sobre o desempenho do governo Lula em diversas áreas. No caso da segurança pública, há 27% de ótimo, 16% de bom, 11% de regular, 6% de ruim e 41% de péssimo.

Ao longo da campanha eleitoral do ano passado e da transição entre governos, discutiu-se a possibilidade de desmembrar Justiça e Segurança Pública em pastas independentes, mas a ideia não prosperou. Flávio Dino, na prática um “superministro”, sempre se manifestou contra essa proposta, defendida inicialmente por Lula.

Em 2022, Tebet, então candidata à Presidência da República, incluiu em suas diretrizes de governo a recriação do Ministério da Segurança Pública, sob o argumento de que a gestão federal assumiria “papel central na coordenação
de ações de enfrentamento ao crime organizado”.

No governo, há quem advogue contra o desmembramento sob o argumento de que a recriação da pasta de Segurança Pública atrairia de forma mais incisiva para Lula e o novo ministério uma responsabilidade que não é apenas deles. Conforme essa leitura, o risco de desgaste cresceria.

Em 24 de outubro deste ano, Lula voltou a se pronunciar sobre essa possibilidade. “Ainda estou pensando em criar, pensando quais são as condições que você vai criar, como é que vai interagir com a questão de segurança do estado, porque o problema da segurança é estadual”, afirmou, na ocasião. A afirmação mencionou indiretamente a preocupação de governistas quanto ao potencial de arranhar a imagem do governo federal.

Desde então, o Palácio do Planalto não se manifestou oficialmente sobre a chance de separar Justiça e Segurança Pública, mas, caso seja esta a decisão de Lula, a saída de Dino para o STF pode pavimentar o caminho e reduzir a resistência interna.