Justiça
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Senado faz a última sessão de debate e prepara votação da PEC que turbina salários de juízes
Para seguir à Câmara, a proposta precisará de pelo menos 49 votos de senadores em cada um dos dois turnos de análise
Justiça Federal pode leiloar território indígena Pataxó em Porto Seguro para bancar multas de empresário
Por Brasil de FatoConselho Nacional do MP apura conduta de promotor que chamou advogada de ‘feia’
Segundo o corregedor, a declaração é ofensiva misógina e pode configurar possível infração disciplinar
2min de leituraJustiça absolve 23 condenados por manifestações contra a Copa de 2014
Condenação anterior havia se baseados em provas ilícitas, obtidas em busca e apreensão injustificada
4min de leituraO que sabe sobre a quadrilha que fraudava alvarás judiciais, alvo da PF nesta terça-feira
Operação desta terça-feira teria evitado prejuízo de 58 milhões de reais
2min de leituraLewandowski: Combate à criminalidade tem de ir além da repressão policial
O ministro aposentado do STF assume o lugar de Flávio Dino, que chegará à Corte em 22 de fevereiro
5min de leituraColunistas
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Pauta menosprezada
Os partidos progressistas não podem se furtar a apresentar propostas de reforma do sistema de Justiça, contaminado por desvios estruturais
Por Pedro Serrano | 09.06.2022 21h55Justiça
Justiça determina que Record e Band diminuam tempo televisivo para igrejas
Decisão entendeu que emissoras estavam descumprindo o limite legal de comercialização de horários na sua grade de programação
Por Marina Verenicz | 23.05.2022 18h08Justiça
Justiça recebe denúncia contra Gabriel Monteiro por filmar sexo com adolescente
Após manifestação da defesa quanto a acusação, vereador poderá se tornar réu
Por Marina Verenicz | 18.05.2022 11h21Justiça
No Rio, 80% dos réus absolvidos por erros em reconhecimento fotográfico ficaram mais de um ano presos
Levantamento da Defensoria Pública do estado também apontou que 60% dos acusados são negros
Por Marina Verenicz | 05.05.2022 14h42Justiça
Justiça condena Universal a devolver R$ 200 mil a fiel que buscava 'lugar no céu'
A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro
Por CartaCapital | 22.03.2022 12h04CartaExpressa
STF determina que pessoas pobres não devem arcar com honorários caso percam ações trabalhistas
O julgamento tomou como base uma ação apresentada pela PGR que questionou uma mudança promovida pela Reforma Trabalhista
Por CartaCapital | 20.10.2021 18h42Justiça
Justiça arquiva ação que pretendia criminalizar uso de materiais tradicionais indígenas
Procuradoria Geral queria que policiais militares pudessem confiscar flechas, lanças e outros objetos classificados como armas brancas
Por Caio César | 20.08.2021 09h56Diversidade
'A Justiça pensa a responsabilização de corpos negros a partir de um olhar branco'
A advogada e pesquisadora Poliana Ferreira expõe os mecanismos que impedem a responsabilização do Estado por mortes em abordagens policiais
Por Roberto De Martin | 14.08.2021 05h59Mundo
Supremo italiano confirma prisão perpétua para repressores do Plano Condor
Aliança entre país da América do Sul que permita a troca de informação entre regimes ditatoriais para perseguir, torturar e matar opositores
Por AFP | 09.07.2021 12h09Política
Moraes dá 48h para Silveira explicar pedidos de asilo a 4 países
Deputado bolsonarista tentou, mas nenhum país quis recebê-lo
Por Estadão Conteúdo | 07.07.2021 07h00