Justiça

No Rio, 80% dos réus absolvidos por erros em reconhecimento fotográfico ficaram mais de um ano presos

Levantamento da Defensoria Pública do estado também apontou que 60% dos acusados são negros

Créditos: EBC Detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade ou deficientes podem ter benefício da prisão domiciliar. Créditos: EBC
Apoie Siga-nos no

Um estudo feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostrou que 80% dos réus absolvidos por erros na identificação feita por reconhecimento fotográfico passaram, em média, um ano e dois meses presos antes do julgamento. 

O levantamento, que analisou 242 processos julgados no Tribunal de Justiça do estado entre os meses de janeiro e junho de 2021, foi divulgado nesta quinta-feira 5.

Em um dos casos, o acusado passou quase seis anos encarcerado preventivamente até a absolvição.

Os erros na identificação fotográfica foram atribuídos à utilização de um álbum de suspeitos que podem conter fotos de indivíduos existentes na delegacia ou obtidos nas redes sociais. Na maior parte dos casos, as pessoas que constam no álbum não respondem a nenhum crime perante à Justiça. 

Para a coordenadora de Defesa Criminal da DPRJ, Lucia Helena Oliveira, a apresentação de uma única foto para a vítima e a exibição das imagens em telas de celulares com baixa resolução são alguns dos problemas relacionados ao método. 

“Em verdade, essas formas de utilização das imagens não podem ser identificadas como métodos legais para realização do reconhecimento. É importante que haja observância das regras processuais penais, como forma de garantia de direitos”, afirmou. “Mas, a legislação ainda precisa avançar. Precisamos, por exemplo, de regras mais transparentes sobre as imagens a serem mostradas para reconhecimento, como forma de garantia mínima de direitos”.

A pesquisa ainda apontou o perfil dos acusados com base no reconhecimento fotográfico. Em geral, são homens e negros. 

Este é o mesmo perfil entre os réus julgados: 95,9% são homens e 63,74%, negros, somando-se pretos e pardos conforme a definição do IBGE.

Em janeiro de 2022, o TJRJ recomendou que os magistrados reavaliem as acusações baseadas apenas em reconhecimento fotográfico. 

Veja o relatório completo:

relatório_sobre_reconhecimento_fotográfico_nos_processos_criminais_04.05.22_v2

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.

Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.

Quero apoiar

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo