Edson Fachin
Justiça
Dino pede destaque e suspende julgamento sobre bloqueio de aplicativo por decisão judicial
STF analisava no sistema virtual um caso envolvendo o WhatsApp; pedido de Dino leva o tema ao plenário da Corte
STF valida o repasse de dados para investigação de crimes graves, mesmo sem aval judicial
Por CartaCapitalSTF começa a julgar se aplicativo pode ser suspenso por decisão judicial
A análise ocorrerá à luz de uma nova discussão sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais
2min de leituraFachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli
A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022
2min de leituraSTF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre porte de maconha; veja o que está em jogo
STF também terá de definir a quantidade a ser considerada para caracterizar o uso pessoal
3min de leituraFachin mantém prisão e nega recurso para extraditar suposto espião russo
O ministro afirmou que, apesar de ser investigado em Moscou, Cherkasov 'persistiu' na prática dos delitos no Brasil
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STF: Fachin e Toffoli votam para tornar réus mais 200 golpistas pelo 8 de Janeiro
Os dois ministros seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes; votação que acontece no plenário virtual marca placar de 3 a 0
Por Marina Verenicz | 27.04.2023 10h10Justiça
Fachin segue Moraes e vota para tornar réus 100 denunciados pelo 8 de Janeiro
O julgamento ocorre por plenário virtual; a Suprema Corte segue com 3 votos a 0 pelo prosseguimento das investigações
Por CartaCapital | 19.04.2023 11h33Justiça
STF tem maioria para enviar queixa-crime contra Bolsonaro à 1ª instância
Randolfe Rodrigues aponta a prática do crime de difamação devido a uma publicação do ex-presidente nas redes sociais
Por CartaCapital | 10.03.2023 17h53CartaExpressa
Fachin arquiva investigação da Lava Jato contra Renan Calheiros
A PF concluiu não haver provas de que o emedebista tenha recebido propina em um suposto esquema de corrupção
Por CartaCapital | 10.03.2023 15h44Justiça
STF adia mais uma vez julgamento sobre abordagens policiais com filtragem racial
O ministro Luiz Fux pediu vista até 15 de março. Quatro ministros são contrários à anulação de provas no caso analisado
Por Victor Ohana | 08.03.2023 16h29CartaExpressa
PGR defende a rejeição de denúncia da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann no STF
A manifestação se estende ao ex-ministro Paulo Bernardo; o caso está sob relatoria de Edson Fachin
Por Wendal Carmo | 08.03.2023 16h19Justiça
STF tem dois votos para acatar queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro
Moraes divergiu de Toffoli, rechaçou 'imunidade' e afirmou que o deputado de extrema-direita proferiu 'declarações abertamente misóginas'
Por CartaCapital | 25.02.2023 16h15CartaExpressa
STF forma maioria para derrubar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
O julgamento, sob a relatoria do ministro Edson Fachin, ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 09.02.2023 21h24CartaExpressa
Fachin prorroga prazo para o governo apresentar plano de proteção de indígenas isolados
O pedido de extensão foi apresentado pela Advocacia-Geral da União
Por CartaCapital | 25.01.2023 19h21CartaExpressa
STF rejeita denúncia contra Aécio Neves por corrupção e lavagem de dinheiro
Para o relator Edson Fachin, a peça era 'genérica'; a própria PGR recuou da denúncia em agosto
Por CartaCapital | 26.11.2022 11h18