Edson Fachin

Justiça
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha

Fachin manifesta solidariedade a Dino em meio a repercussão de buscas no Maranhão
Por Maiara MarinhoFachin promete apresentar projeto de lei para padronizar salários da magistratura
O objetivo é apresentar um texto até o fim do ano
2min de leituraPor unanimidade, STF nega recurso da Universal e anula doação de fiel
A Corte rejeitou examinar os fundamentos de uma decisão do TJ-MG a apontar coação moral e abuso de direito
4min de leituraFachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes
Conselho analisará proposta na sessão desta terça-feira 4
2min de leituraMorre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
O magistrado presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996
1min de leituraRevista
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Justiça
STF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
Por Vinícius Nunes | 29.05.2026 16h38
CartaExpressa
STF marca julgamento que definirá regras para trabalho em aplicativos
A Corte analisará ações envolvendo Uber e Rappi e fixará entendimento que deverá ser seguido por todos os tribunais do País
Por Vinícius Nunes | 29.05.2026 09h50
Justiça
O apelo de Douglas Ruas a Fachin para assumir imediatamente o governo do Rio
Não há prazo para o presidente do STF se pronunciar sobre o pedido do deputado bolsonarista
Por CartaCapital | 28.05.2026 18h10
Justiça
Fachin se reúne com Alcolumbre para discutir remuneração de magistrados
O STF enviará uma proposta a fim de embasar um PL no Congresso
Por Maiara Marinho | 25.05.2026 11h41
Justiça
Pacto contra o Feminicídio: Lula sanciona 4 leis e apresenta resultados de 100 dias
A iniciativa une os Três Poderes no enfrentamento à violência de gênero
Por Ana Luiza Basilio | 20.05.2026 14h16
Justiça
Fachin vota com Mendonça e empata julgamento sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve terminar nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 15.05.2026 17h09
Justiça
Fachin defende que Judiciário se afaste da política
O presidente do STF é o principal defensor da aplicação de um código de conduta a ministros da Corte
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 17h27
Justiça
PT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
Por CartaCapital | 09.05.2026 16h15
CartaExpressa
CNJ decide que magistrados podem exercer funções em entidades religiosas
Segundo o conselho, a medida busca assegurar o exercício da liberdade de crença religiosa e de convicção filosófica por parte dos membros do Judiciário
Por CartaCapital | 04.05.2026 18h23
CartaExpressa
Fachin diz que STF aguarda nova indicação após rejeição de Messias
O presidente do STF afirmou que a Corte respeita a decisão do Senado
Por CartaCapital | 29.04.2026 21h11