Edson Fachin

Justiça
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha

Fachin manifesta solidariedade a Dino em meio a repercussão de buscas no Maranhão
Por Maiara MarinhoFachin promete apresentar projeto de lei para padronizar salários da magistratura
O objetivo é apresentar um texto até o fim do ano
2min de leituraPor unanimidade, STF nega recurso da Universal e anula doação de fiel
A Corte rejeitou examinar os fundamentos de uma decisão do TJ-MG a apontar coação moral e abuso de direito
4min de leituraFachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes
Conselho analisará proposta na sessão desta terça-feira 4
2min de leituraMorre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
O magistrado presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996
1min de leituraRevista
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Justiça
Processo para anular doação de dinheiro e carro à Igreja Universal chega ao STF
Quatro ministros já votaram contra o pleito da IURD. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 09.06.2026 13h20
CartaExpressa
Fachin cita pressões e defende independência judicial
Para o presidente do STF, a defesa da independência judicial está diretamente relacionada à proteção das instituições democráticas
Por CartaCapital | 08.06.2026 21h06
Justiça
Fachin deixa nas mãos de Cármen Lúcia o Código de Ética do STF
Quando assumiu a presidência, o ministro anunciou a defesa de uma norma de conduta para a Corte como sua principal bandeira
Por Maiara Marinho | 08.06.2026 13h10
Justiça
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação
Por Agência Brasil | 06.06.2026 14h35
Justiça
Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master
Pedido tinha sido feito por quatro senadores
Por Agência Brasil | 05.06.2026 17h42
Justiça
Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar caso Master
Para a defesa do senador do PL, o impedimento se daria em razão de uma suposta relação próxima entre o ministro e Daniel Vorcaro; Fachin decidirá
Por Wendal Carmo | 05.06.2026 14h44
Justiça
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
Por Agência Brasil | 04.06.2026 12h56
Justiça
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve remover não indígenas em 90 dias, diz decisão
Por Agência Brasil | 31.05.2026 17h30
Justiça
STF marca o julgamento de recursos de big techs contra decisão sobre redes
A análise ocorrerá em sessão presencial, em 10 de junho
Por CartaCapital | 29.05.2026 18h52
CartaExpressa
CNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
Por Wendal Carmo | 29.05.2026 17h06