Edson Fachin
Justiça
Maioria do STF equipara investigações do Ministério Público às da polícia
A posição majoritária se formou a partir de um voto de Edson Fachin e Gilmar Mendes. O julgamento deve continuar em 2 de maio
Fachin vota para determinar que o Ministério Público investigue mortes em operações
Por CartaCapitalDino pede destaque e suspende julgamento sobre bloqueio de aplicativo por decisão judicial
STF analisava no sistema virtual um caso envolvendo o WhatsApp; pedido de Dino leva o tema ao plenário da Corte
2min de leituraSTF valida o repasse de dados para investigação de crimes graves, mesmo sem aval judicial
Entre os crimes listados estão cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas
2min de leituraSTF começa a julgar se aplicativo pode ser suspenso por decisão judicial
A análise ocorrerá à luz de uma nova discussão sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais
2min de leituraFachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli
A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022
2min de leituraColunistas
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STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo
A tramitação foi interrompida em 2015, depois de um pedido de vista
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STF diverge, mas forma maioria pelo pagamento do piso nacional da enfermagem
Há, ao todo, seis votos para que o pagamento do piso nacional seja cumprido, mas em propostas diferentes
Por CartaCapital | 30.06.2023 16h35Justiça
Como uma ideia de Fachin levou, sem querer, à condenação de Bolsonaro no TSE
A reunião do capitão com embaixadores foi resposta a decisões do então comandante da Corte
Por André Barrocal | 30.06.2023 16h31Justiça
Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros por suposta propina na Transpetro
A investigação foi aberta na esteira da Lava Jato em 2020 e mirava supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Por Wendal Carmo | 20.06.2023 14h38Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre a disputa entre Gradiente e Apple pelo marca iPhone
Até o momento, o placar é de dois votos favoráveis à empresa americana e um contrário
Por Wendal Carmo | 09.06.2023 15h47Justiça
Fachin mantém ordem para o governo do Rio instalar câmeras corporais em policiais
O governo fluminense alega que a medida poderia revelar a identidade dos agentes e expor 'estratégias'
Por Wendal Carmo | 06.06.2023 14h51Política
STF condena Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Agora, os magistrados devem decidir qual pena será aplicada ao ex-senador
Por Wendal Carmo | 25.05.2023 15h45Justiça
STF tem maioria para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
O relator, Edson Fachin, também votou pela condenação do ex-senador por organização criminosa
Por CartaCapital | 18.05.2023 18h16Justiça
STF tem 2 votos para condenar Collor à prisão por corrupção
Edson Fachin, o relator, e Alexandre de Moraes já se manifestaram. Restam os votos de nove ministros
Por CartaCapital | 17.05.2023 20h56CartaExpressa
Relator no STF vota pela condenação de Fernando Collor à prisão
De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o ex-senador teria recebido 29,9 milhões de reais em propina entre 2010 e 2014
Por CartaCapital | 17.05.2023 16h13