Edson Fachin

CartaExpressa
Fachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras

O processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
Por CartaCapitalFachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
2min de leituraFachin altera data de julgamento sobre a eleição para o governo do Rio
A Corte voltará a se debruçar sobre o tema em 19 de agosto
2min de leituraFachin marca retomada de julgamento sobre a eleição no Rio de Janeiro para fim de agosto
Na última terça-feira 30, o ministro Flávio Dino – que havia suspendido a votação com um pedido de vista – devolveu os autos
2min de leituraSTF tem 3 votos para anular doação de fiel à Igreja Universal
A decisão da Justiça mineira fala em coação moral irresistível e abuso de direito
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
'Autocontenção não é fraqueza', diz Fachin em meio a pressão sobre o STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte
Por Maiara Marinho | 16.03.2026 15h27
Mundo
A nova derrota da Igreja Universal no STF em caso sobre imunidade tributária
A maioria da Corte negou um recurso em processo que opõe a IURD à prefeitura de Caruaru (PE)
Por CartaCapital | 12.03.2026 15h40
Justiça
Fachin vai fornecer mais servidores para gabinete de André Mendonça para trabalharem no caso Master
Em conversa reservada, os ministros discutiram sobre o status atual do caso e possíveis contribuições da presidência da Corte
Por Maiara Marinho | 11.03.2026 12h43
Justiça
As cobranças da OAB a Fachin sobre o Caso Master e o Inquérito das Fake News
O encontro teve a participação de representantes das 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil
Por Maiara Marinho | 11.03.2026 12h07
Justiça
O apelo da Igreja Universal ao STF em caso sobre imunidade tributária
A disputa, em análise no plenário virtual da Corte, opõe a IURD à prefeitura de Caruaru e envolve imóveis
Por CartaCapital | 06.03.2026 15h26
Economia
Fachin nomeia integrantes da comissão que vai discutir os penduricalhos
O grupo deve elaborar uma regra de transição para os pagamentos
Por CartaCapital | 03.03.2026 07h49
Justiça
Fachin pede indicação de nomes para comissão sobre penduricalhos
Em 25 de março a Corte vai retomar o julgamento as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes
Por Agência Brasil | 26.02.2026 21h39
Economia
STF reúne chefes do Congresso para tratar de penduricalhos e discutir proposta de transição
O encontro ocorre antes de julgamento sobre verbas extras e termina com decisão de elaborar regra de adaptação ao teto constitucional
Por Vinícius Nunes | 24.02.2026 10h56
Justiça
As opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news
O presidente do STF pode encaminhar o ofício a Moraes, recomendar o encerramento ou tentar uma saída colegiada, mas enfrenta uma Corte dividida e pouca margem política
Por Maiara Marinho | 24.02.2026 07h28
Justiça
OAB pede a Fachin o fim do inquérito das fake news e critica duração da investigação
Entidade afirma que apuração aberta em 2019 teve caráter excepcional e defende limites para procedimentos de longa duração
Por Vinícius Nunes | 23.02.2026 09h04