Fachin diz que STF aguarda nova indicação após rejeição de Messias

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira 29 que a Corte respeita a decisão do Senado de rejeitar a indicação de Jorge Messias e aguarda providências constitucionais para o preenchimento da vaga em aberto.

“O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, disse.

Mais cedo, o ministro André Mendonça, principal defensor do nome de Messias dentro da Corte, lamentou a rejeição do Senado. Em uma publicação nas redes sociais, afirmou que o Brasil “perde a oportunidade de ter um grande ministro” e que Messias é “um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais”.

A rejeição de Messias ocorreu após um processo marcado por atrasos, resistências e intensa articulação do governo no Senado. Anunciada por Lula (PT) em novembro do ano passado, a indicação demorou mais de quatro meses para avançar formalmente, em meio a incertezas sobre o apoio necessário para aprovação.