Edson Fachin

CartaExpressa
Fachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras

O processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
Por CartaCapitalFachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
2min de leituraFachin altera data de julgamento sobre a eleição para o governo do Rio
A Corte voltará a se debruçar sobre o tema em 19 de agosto
2min de leituraFachin marca retomada de julgamento sobre a eleição no Rio de Janeiro para fim de agosto
Na última terça-feira 30, o ministro Flávio Dino – que havia suspendido a votação com um pedido de vista – devolveu os autos
2min de leituraSTF tem 3 votos para anular doação de fiel à Igreja Universal
A decisão da Justiça mineira fala em coação moral irresistível e abuso de direito
4min de leituraRevista
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Justiça
STF define data para julgar decisão de Dino contra penduricalhos
O ministro ordenou que órgãos da União, de estados e de municípios revisem em até 60 dias as verbas pagas aos integrantes dos três Poderes
Por CartaCapital | 05.02.2026 19h32
CartaExpressa
Fachin cancela reunião no STF sobre Código de Ética em meio a divergências
Encontro previsto para 12 de fevereiro foi retirado da agenda sem nova data; debate ocorre após manifestações públicas de ministros sobre limites à conduta da magistratura
Por Vinícius Nunes | 05.02.2026 08h56
Justiça
Chefes dos Três Poderes lançam pacto nacional e cobram ação imediata contra o feminicídio
No Planalto, Lula fez discurso sobre a omissão dos homens e defendeu mudança cultural; Motta e Alcolumbre prometeram endurecimento das leis
Por Vinícius Nunes | 04.02.2026 13h07
Justiça
Igreja Universal perde no STF e não consegue imunidade tributária para imóveis em PE
O caso opõe a IURD à prefeitura de Caruaru, que, segundo o TJ-PE, demonstrou o abandono dos prédios
Por CartaCapital | 04.02.2026 12h26
Justiça
STF abre o calendário de julgamentos de 2026 com processo sobre uso de redes sociais por juízes
O Código de Ética em discussão na Corte deve permear a análise do caso
Por Maiara Marinho | 04.02.2026 10h21
Justiça
Fachin abre o Ano Judiciário anunciando debate sobre Código de Ética para o STF
O anúncio ocorre após conversas reservadas com ministros e em meio a questionamentos sobre a conduta da Corte
Por Maiara Marinho | 02.02.2026 15h22
Justiça
Entidades lançam manifesto por código de conduta no STF em meio a resistências internas na Corte
Documento reúne organizações da sociedade civil, juristas, acadêmicos e empresários e pressiona Supremo a adotar regras objetivas de integridade
Por Vinícius Nunes | 01.02.2026 10h38
Justiça
O clima entre Fachin e Toffoli em meio à crise do Master no STF
A pressão sobre a Corte (e sobre o relator) coloca o diálogo à prova
Por Maiara Marinho | 30.01.2026 17h10
CartaCapital
O Código do Judiciário
A democracia não vai sobreviver se o Poder Judiciário afundar sua reputação no lodaçal do narcisismo
Por Luiz Gonzaga Belluzzo | 29.01.2026 17h39
Justiça
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual
Por Wendal Carmo | 27.01.2026 20h21