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Estado deve ser responsabilizado por mortes em operações policiais, vota Fachin em ação no STF

Justiça

Estado deve ser responsabilizado por mortes em operações policiais, vota Fachin em ação no STF

Ação, que analisa a morte de um homem atingido dentro de casa no Rio de Janeiro, tem repercussão geral e definirá o entendimento da Corte nos demais casos

Por CartaCapital | 29.09.2023 12h12
Fachin segue Moraes e vota para condenar mais 5 golpistas pelo 8 de Janeiro

CartaExpressa

Fachin segue Moraes e vota para condenar mais 5 golpistas pelo 8 de Janeiro

O julgamento será concluído até a próxima segunda-feira 2, no plenário virtual da Corte

Por CartaCapital | 28.09.2023 15h31
Fachin nega pedido da defesa e mantém a prisão de PRF envolvido na morte de Genivaldo

Justiça

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Advogados alegaram que o policial passa por um grave quadro de trantornos mentais, com risco de vida

Por CartaCapital | 21.09.2023 19h31
Correr ao avistar viatura justifica a entrada da polícia em uma casa sem mandado, vota Moraes

Justiça

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O ministro divergiu do relator, Edson Fachin; o caso está em julgamento no plenário virtual da Corte

Por CartaCapital | 18.09.2023 20h11
Edson Fachin segue Moraes e vota pela condenação do primeiro réu do 8 de Janeiro

Justiça

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Até o momento cinco ministro apresentaram seus votos, mas ainda não há consenso para a aplicação das penas

Por Marina Verenicz | 14.09.2023 11h45
Fachin suspende decisão que mandava jornal pagar R$ 3 milhões a acusado de estelionato

CartaExpressa

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A ordem do ministro será analisada pelo plenário virtual do STF, em sessão a ser agendada

Por CartaCapital | 05.09.2023 13h30
STF volta a julgar o Marco Temporal nesta quarta; relembre os 3 votos proferidos

Justiça

STF volta a julgar o Marco Temporal nesta quarta; relembre os 3 votos proferidos

O placar parcial é de 2 a 1 contra a aplicação da tese; após pedir vista em junho, André Mendonça devolveu o processo na semana passada

Por CartaCapital | 29.08.2023 21h09
Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio durante CPI das Pirâmides, decide STF

CartaExpressa

Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio durante CPI das Pirâmides, decide STF

CPI vai investigar 11 empresas identificadas pela CVM que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas

Por CartaCapital | 21.08.2023 20h32
Fachin autoriza Delgatti a recorrer ao silêncio na CPMI do 8 de Janeiro

CartaExpressa

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A oitiva na comissão mista está agendada para esta quinta-feira 17

Por CartaCapital | 16.08.2023 21h08
STF forma maioria para arquivar denúncia contra 'quadrilhão do MDB' no Senado

Justiça

STF forma maioria para arquivar denúncia contra 'quadrilhão do MDB' no Senado

Para o relator do caso, Edson Fachin, a acusação da PGR não trata da participação individualizada dos denunciados

Por Wendal Carmo | 14.08.2023 19h42