Edson Fachin
Justiça
Dino pede destaque e suspende julgamento sobre bloqueio de aplicativo por decisão judicial
STF analisava no sistema virtual um caso envolvendo o WhatsApp; pedido de Dino leva o tema ao plenário da Corte
STF valida o repasse de dados para investigação de crimes graves, mesmo sem aval judicial
Por CartaCapitalSTF começa a julgar se aplicativo pode ser suspenso por decisão judicial
A análise ocorrerá à luz de uma nova discussão sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais
2min de leituraFachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli
A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022
2min de leituraSTF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre porte de maconha; veja o que está em jogo
STF também terá de definir a quantidade a ser considerada para caracterizar o uso pessoal
3min de leituraFachin mantém prisão e nega recurso para extraditar suposto espião russo
O ministro afirmou que, apesar de ser investigado em Moscou, Cherkasov 'persistiu' na prática dos delitos no Brasil
2min de leituraColunistas
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STF volta a julgar o Marco Temporal nesta quarta; relembre os 3 votos proferidos
O placar parcial é de 2 a 1 contra a aplicação da tese; após pedir vista em junho, André Mendonça devolveu o processo na semana passada
Por CartaCapital | 29.08.2023 21h09CartaExpressa
Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio durante CPI das Pirâmides, decide STF
CPI vai investigar 11 empresas identificadas pela CVM que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas
Por CartaCapital | 21.08.2023 20h32CartaExpressa
Fachin autoriza Delgatti a recorrer ao silêncio na CPMI do 8 de Janeiro
A oitiva na comissão mista está agendada para esta quinta-feira 17
Por CartaCapital | 16.08.2023 21h08Justiça
STF forma maioria para arquivar denúncia contra 'quadrilhão do MDB' no Senado
Para o relator do caso, Edson Fachin, a acusação da PGR não trata da participação individualizada dos denunciados
Por Wendal Carmo | 14.08.2023 19h42CartaExpressa
'Vai colocar esse pessoal no inquérito', brinca Gilmar após Moraes 'perder' eleição no STF
O tribunal definiu nesta quarta-feira 9 Luís Roberto Barroso como o próximo presidente e Edson Fachin como vice
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 18h02CartaExpressa
Barroso é eleito para substituir Rosa Weber na presidência do STF
O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin. A posse está prevista para o dia 28 de setembro
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 15h29Justiça
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Por Agência Brasil | 08.08.2023 06h13CartaExpressa
Após pedido de vista, Mendonça quer saber se pode participar de votação do marco temporal
O ministro apresentou uma questão de ordem que deve ser avaliada pelo plenário virtual da Corte entre os dias 4 e 14 de agosto
Por CartaCapital | 02.08.2023 14h35Justiça
STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo
A tramitação foi interrompida em 2015, depois de um pedido de vista
Por CartaCapital | 04.07.2023 20h09Justiça
STF diverge, mas forma maioria pelo pagamento do piso nacional da enfermagem
Há, ao todo, seis votos para que o pagamento do piso nacional seja cumprido, mas em propostas diferentes
Por CartaCapital | 30.06.2023 16h35