Edson Fachin

CartaExpressa
Fachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras

O processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
Por CartaCapitalFachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
2min de leituraFachin altera data de julgamento sobre a eleição para o governo do Rio
A Corte voltará a se debruçar sobre o tema em 19 de agosto
2min de leituraFachin marca retomada de julgamento sobre a eleição no Rio de Janeiro para fim de agosto
Na última terça-feira 30, o ministro Flávio Dino – que havia suspendido a votação com um pedido de vista – devolveu os autos
2min de leituraSTF tem 3 votos para anular doação de fiel à Igreja Universal
A decisão da Justiça mineira fala em coação moral irresistível e abuso de direito
4min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Fachin cita pressões e defende independência judicial
Para o presidente do STF, a defesa da independência judicial está diretamente relacionada à proteção das instituições democráticas
Por CartaCapital | 08.06.2026 21h06
Justiça
Fachin deixa nas mãos de Cármen Lúcia o Código de Ética do STF
Quando assumiu a presidência, o ministro anunciou a defesa de uma norma de conduta para a Corte como sua principal bandeira
Por Maiara Marinho | 08.06.2026 13h10
Justiça
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação
Por Agência Brasil | 06.06.2026 14h35
Justiça
Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master
Pedido tinha sido feito por quatro senadores
Por Agência Brasil | 05.06.2026 17h42
Justiça
Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar caso Master
Para a defesa do senador do PL, o impedimento se daria em razão de uma suposta relação próxima entre o ministro e Daniel Vorcaro; Fachin decidirá
Por Wendal Carmo | 05.06.2026 14h44
Justiça
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
Por Agência Brasil | 04.06.2026 12h56
Justiça
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve remover não indígenas em 90 dias, diz decisão
Por Agência Brasil | 31.05.2026 17h30
Justiça
STF marca o julgamento de recursos de big techs contra decisão sobre redes
A análise ocorrerá em sessão presencial, em 10 de junho
Por CartaCapital | 29.05.2026 18h52
CartaExpressa
CNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
Por Wendal Carmo | 29.05.2026 17h06
Justiça
STF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
Por Vinícius Nunes | 29.05.2026 16h38