Edson Fachin

Justiça
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha

Fachin manifesta solidariedade a Dino em meio a repercussão de buscas no Maranhão
Por Maiara MarinhoFachin promete apresentar projeto de lei para padronizar salários da magistratura
O objetivo é apresentar um texto até o fim do ano
2min de leituraPor unanimidade, STF nega recurso da Universal e anula doação de fiel
A Corte rejeitou examinar os fundamentos de uma decisão do TJ-MG a apontar coação moral e abuso de direito
4min de leituraFachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes
Conselho analisará proposta na sessão desta terça-feira 4
2min de leituraMorre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
O magistrado presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF tem 3 votos para anular doação de fiel à Igreja Universal
A decisão da Justiça mineira fala em coação moral irresistível e abuso de direito
Por CartaCapital | 30.06.2026 10h17
Economia
Supersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche
Por Vinícius Nunes | 27.06.2026 15h52
Justiça
Lindbergh recorre ao STF contra André Mendonça na relatoria do caso 'Dark Horse'
O deputado sustenta não haver demonstração de conexão entre processos e pede que a distribuição seja revista ou submetida ao colegiado
Por Vinícius Nunes | 26.06.2026 13h01
Justiça
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
Por Agência Brasil | 24.06.2026 15h16
Justiça
STF julga mais um processo para anular doação de fiel à Igreja Universal
A votação ocorrerá no plenário virtual. A Corte já negou neste mês uma apelação da IURD em outro caso
Por CartaCapital | 24.06.2026 14h25
Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
Por Agência Brasil | 19.06.2026 22h47
CartaExpressa
Homem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
Por CartaCapital | 18.06.2026 18h46
Justiça
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar 'pautas-bomba' apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras
Por Maiara Marinho | 18.06.2026 13h25
Justiça
Por unanimidade, STF mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Universal
Prevaleceu no julgamento do recurso o entendimento do presidente da Corte, Edson Fachin
Por CartaCapital | 16.06.2026 13h05
Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
O julgamento prossegue no plenário virtual, mas quatro ministros já votaram contra a apelação
Por CartaCapital | 12.06.2026 10h55