Edson Fachin

Justiça
Fachin se reúne com Alcolumbre para discutir remuneração de magistrados
O STF enviará uma proposta a fim de embasar um PL no Congresso

Pacto contra o Feminicídio: Lula sanciona 4 leis e apresenta resultados de 100 dias
Por Ana Luiza BasilioFachin vota com Mendonça e empata julgamento sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve terminar nesta sexta-feira
2min de leituraFachin defende que Judiciário se afaste da política
O presidente do STF é o principal defensor da aplicação de um código de conduta a ministros da Corte
2min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraCNJ decide que magistrados podem exercer funções em entidades religiosas
Segundo o conselho, a medida busca assegurar o exercício da liberdade de crença religiosa e de convicção filosófica por parte dos membros do Judiciário
2min de leituraRevista
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Justiça
Moraes inclui na pauta julgamento sobre regulamentação de delações premiadas
A ação, de 2021, pede que sejam fixados parâmetros que sirvam como limites constitucionais para o mecanismo
Por Maiara Marinho | 08.04.2026 12h50
Justiça
Insistência em Código de Ética reabre disputas e fragiliza Fachin entre os pares
Para uma ala majoritária da Corte, manter o foco no tema reforça junto a sociedade a imagem de instituição em crise
Por Maiara Marinho | 06.04.2026 18h30
Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
Por Wendal Carmo | 02.04.2026 20h42
Justiça
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
Em fevereiro, a OAB enviou um ofício a Fachin pedindo o fim da ação na Corte
Por Maiara Marinho | 31.03.2026 17h08
Justiça
A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Para o presidente do STF, a aplicação mais eficaz de uma norma ética é o constrangimento
Por Maiara Marinho | 31.03.2026 16h39
Justiça
Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
Por Wendal Carmo | 28.03.2026 11h25
Justiça
STF valida lei que classifica visão monocular como deficiência
A condição é caracterizada quando a pessoa apresenta visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos e mantém visão normal no outro
Por CartaCapital | 24.03.2026 19h12
Justiça
Banco Central, BNDES e PF discutem com o STF o combate a crimes financeiros cibernéticos
O grupo de trabalho, porém, não informou os prazos fixados ou as etapas a serem cumpridas
Por Maiara Marinho | 23.03.2026 18h27
Justiça
Os protagonistas da articulação pela iminente prisão domiciliar de Bolsonaro
O ex-presidente segue internado com broncopneumonia. Uma série de reuniões na Corte e a manifestação da PGR devem basear a decisão de Alexandre de Moraes
Por Vinícius Nunes | 23.03.2026 12h27
Justiça
Mendonça lidera imagem positiva no STF e Toffoli tem maior rejeição, diz pesquisa
AtlasIntel aponta um desgaste generalizado dos ministros em meio a repercussão do caso Banco Master
Por Vinícius Nunes | 20.03.2026 16h08