Dias Toffoli
Justiça
Pedido de vista de Toffoli adia julgamento no STF que pode banir celebração do golpe de 1964
A análise virtual do tema na Corte tinha previsão de ser encerrada nesta sexta-feira 17
Dias Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Por Marina VereniczToffoli autoriza o Rio a pagar sem multas as parcelas da dívida com a União
A decisão atende apenas parcialmente ao pedido do governador Cláudio Castro, que propunha suspender a dívida, hoje estimada em R$ 191 bilhões
3min de leituraSTF confirma a condenação de ex-PM por tráfico internacional de drogas
A 2ª Turma da Corte referendou uma decisão do ministro Dias Toffoli
2min de leituraGravação clandestina não serve como prova em processo eleitoral, decide o STF
A exceção vale para os casos em que o registro ocorrer em local público, sem qualquer controle de acesso
3min de leituraToffoli impõe nova derrota à Lava Jato em investigações contra ex-assessor de Beto Richa
Em 2023, o ministro do STF anulou todos os atos praticados no âmbito da operação contra o deputado, ex-governador do Paraná
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'Saga' do juiz de garantias no STF só deve ter um desfecho depois da posse de Zanin
O relator do processo, Luiz Fux, ainda não concluiu seu voto
Por CartaCapital | 22.06.2023 20h11Justiça
Toffoli anula provas contra ex-ministro Paulo Bernardo
Defesa pediu extensão de decisão que beneficiou réu na Lava Jato
Por Agência Brasil | 19.06.2023 21h05Justiça
Toffoli manda à Justiça do DF ação em que Bolsonaro é réu por incitação ao estupro
A ação foi protocolada em 2014 para apurar ofensas contra a deputada federal Maria do Rosário
Por Wendal Carmo | 19.06.2023 14h52Justiça
Toffoli pede vista e julgamento do piso da enfermagem volta a ser suspenso no STF
Antes da interrupção, Barroso e Gilmar Mendes votaram em conjunto, sugerindo utilizar verbas de emendas parlamentares para subsidiar o custeio da remuneração da categoria
Por CartaCapital | 16.06.2023 12h55Justiça
Toffoli vê material 'imprestável' e anula provas contra Tacla Duran
O advogado deve prestar depoimento à Câmara na semana que vem sobre acusações contra Moro
Por CartaCapital | 15.06.2023 16h19Justiça
Toffoli nega ação que questionava proibição de religiosos em terras Yanomamis
Norma, que era questionada pelo Podemos, impede que missionários pratiquem atividades religiosas junto aos indígenas e utilizem roupas com imagens ou expressões religiosas nos atendimentos locais
Por Caio César | 14.06.2023 10h01Justiça
STF proíbe a destruição de provas obtidas com hackers na Operação Spoofing
A ação foi apresentada pelo PDT, baseada em uma suposta ordem do então ministro da Justiça Sergio Moro para eliminar o material
Por CartaCapital | 13.06.2023 13h35Justiça
Maioria do STF segue Toffoli, impõe derrota ao PL e manda empossar Hauly na vaga de Deltan
Inicialmente, o TRE-PR anunciou que havia recontado os votos e que o 'substituto' do ex-procurador seria Pastor Itamar Paim (PL)
Por Wendal Carmo | 09.06.2023 22h14Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre a disputa entre Gradiente e Apple pelo marca iPhone
Até o momento, o placar é de dois votos favoráveis à empresa americana e um contrário
Por Wendal Carmo | 09.06.2023 15h47CartaExpressa
Quem é Luiz Carlos Hauly, que deve assumir a vaga de Deltan na Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um recurso apresentado pelo Podemos e impediu que o PL 'herdasse' o posto
Por Wendal Carmo | 07.06.2023 19h26