Justiça
Toffoli retira diálogos entre advogados e investigados de inquérito sobre Moraes
A determinação prevê a retirada temporária das comunicações, até que se coloque tarja em mensagens sensíveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou a retirada temporária das transcrições e prints de diálogos entre advogados e investigados no inquérito que apura suposta agressão ao ministro Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma.
A decisão do ministro atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para preservar o sigilo de conversas entre advogados e clientes, respeitando as prerrogativas da categoria.
A determinação pede que sejam colocadas tarjas nos diálogos apontados pela OAB e após, sejam liberados novamente o acesso público a investigação.
“É assente na jurisprudência desta Suprema Corte a inviolabilidade do sigilo entre o advogado e seu cliente, salvo quando revelarem indícios de prática criminosa, o que não se constata nos autos”, afirmou o ministro.
O conteúdo das mensagens entre os investigados e os advogados havia sido juntado ao processo como parte do conteúdo encontrado nos celulares apreendidos no curso da investigação.
Na semana passada, a Polícia Federal chegou a conclusão de que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu injúria contra o filho do ministro Moraes.
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