CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra Yanomami
Investigação ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça
Por Agência Brasil | 12.02.2023 17h05
CartaExpressa
'Nossa seleção está nos quartéis': CNJ suspende redes sociais de desembargadora por posts pró-golpe
Publicações com manifestação política violam normas disciplinares da corregedoria; Maria do Carmo Cardoso deve ser intimada a responder um processo disciplinar
Por Camila da Silva | 14.12.2022 13h04
Justiça
O Pacto Nacional do Judiciário para a Equidade Racial e o pacto narcísico da branquitude
Comprometimento entre instituições de justiça por maior pluralidade tem a dura tarefa de vencer histórico sistema de privilégio a pessoas brancas.
Por Edinaldo César Santos Júnior e Robson de Oliveira | 29.11.2022 16h02CartaExpressa
Conselho da Justiça Federal volta a instituir benefício salarial extinto há 16 anos a juízes
O Adicional por Tempo de Serviço, também chamado de 'quinquênio', aumenta em 5% o salário dos magistrados
Por Wendal Carmo | 28.11.2022 17h31
Justiça
CNJ determina que juizados investiguem a presença de crianças em atos golpistas
Para Luiz Felipe Salomão, o cenário de possíveis práticas de crimes não é adequado para menores de idade
Por CartaCapital | 17.11.2022 13h40
CartaExpressa
Advogado, aliado de Flávio Bolsonaro, é cotado para o CNJ, diz jornal
Apesar de contar com parte do apoio do conselho, alguns juízes de carreira consideram Willer Tomaz um 'nome questionável'
Por CartaCapital | 12.11.2022 09h35
Diversidade
Homicídio é o crime mais frequente contra gays e travestis, aponta relatório
O Conselho Nacional de Justiça lançou uma pesquisa sobre discriminação sexual, com a presença de Luiz Fux e Daniela Mercury
Por CartaCapital | 09.08.2022 19h26
Política
CNJ afasta juíza eleitoral que publicou mensagens de apoio a Bolsonaro
Processo disciplinar foi aberto contra magistrada do TRE do Paraná por postagens feitas entre 2017 e 2019; Posts também atacavam STF
Por Agência O Globo | 12.05.2022 16h17
Justiça
Polícia indicia jornalista que compartilhou fotos de juíza em protestos antidemocráticos
O Ministério Público decidirá se oferecerá denúncia contra o profissional
Por Marina Verenicz | 10.11.2021 11h40
Justiça
CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões
'Recomendação abrange também pessoas sem crença, afirmando que elas não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa'
Por Agência Brasil | 04.11.2021 11h17