CNJ marca audiência de conciliação que pode devolver Appio à 13ª Vara de Curitiba

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta sexta-feira 22 a realização de uma audiência de conciliação que pode levar à recondução do juiz Eduardo Appio ao comando da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos remanescentes da Lava Jato.

A audiência deve ocorrer em 18 de outubro, com os seguintes participantes:

• Eduardo Appio;
• Luís Felipe Salomão;
• o desembargador Fernando Quadros da Silva, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; e
• a desembargadora Vânia Hack de Almeida, corregedora Regional da Justiça Federal da 4ª Região.

Appio está afastado do cargo desde 22 de maio. A decisão, tomada pelo TRF-4, atendeu a uma representação do desembargador federal Marcelo Malucelli, que afirmou que seu filho, João Eduardo Barreto Malucelli, recebeu uma ligação telefônica com “ameaças”. O tribunal teria indícios de que Appio seria o responsável pelo telefonema. A defesa do juiz nega a acusação.

Na última quarta-feira 20, Salomão manteve o afastamento de Appio e decidiu “avocar”, ou seja, assumir a responsabilidade pelo processo administrativo disciplinar contra o juiz em tramitação no TRF-4.

Nesta sexta, em outra frente jurídica, a defesa de Appio também pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine  retorno do magistrado à 13ª Vara. A solicitaçaõ será relatada pelo ministro Dias Toffoli.

A peça-chave da nova petição é uma decisão assinada na última terça 19 por Toffoli que anulou a suspeição de Appio e suspendeu o processo contra ele no TRF-4.

(Matéria em atualização)