CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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Diversidade
Após proposta de Daniela Mercury, CNJ cria grupo para identificar LGBTs em risco de violência
Em entrevista a CartaCapital, cantora disse que é preciso fazer valer a criminalização da LGBTfobia já determinada pelo STF
Por Victor Ohana | 28.06.2021 18h28
CartaExpressa
OAB pede afastamento de Bretas por suspeita de condutas irregulares
O juiz é acusado de negociar penas, orientar advogados e combinar estratégias
Por CartaCapital | 07.06.2021 20h12
CartaExpressa
'Sou um homem de fé', diz cotado por Bolsonaro para vaga no STF
Humberto Martins aproveitou a reunião preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário para reforçar sua religiosidade
Por CartaCapital | 11.05.2021 14h31
Sociedade
Daniela Mercury e Wagner Moura divulgam carta em que cobram justiça pelos mortos em Jacarezinho
Outros integrantes do Observatório de Direitos Humanos do CNJ também assinam o manifesto que repudia a ação policial no RJ
Por Alexandre Putti | 08.05.2021 10h43
Justiça
OAB, CNJ e CDHM pedem investigações sobre relatos de tortura contra Rodrigo Pilha
Rodrigo Pilha está preso desde 18 de março após se manifestar contra o presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 30.04.2021 19h18
CartaExpressa
CNJ lança aplicativo para auxiliar ex-presidiários
Anualmente, cerca de 460 mil alvarás de soltura são expedidos no País
Por CartaCapital | 19.04.2021 08h07
Justiça
Senador aciona CNJ e CNMP contra juiz e promotor do caso Mariana Ferrer
Para Fabiano Contarato, tese de 'estupro culposo' é 'aberração jurídica'
Por CartaCapital | 03.11.2020 19h34
Justiça
Com ampla maioria, filho de ministro do STJ é indicado para o CNJ
Partidos do Centrão e deputados de partidos progressistas, como PT e PCdoB, aprovaram nome de Mário Henrique Nunes Maia
Por Roberto De Martin | 27.10.2020 20h39
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A cidadania na composição do Conselho Nacional de Justiça
Às vésperas da escolha para próxima composição, CNJ deve desafiar seu próprio passado
Por Luciana Zaffalon | 26.10.2020 12h03
Justiça
CNJ aprova cota de 30% para negros em vagas de estágio no Judiciário
Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux defendeu o princípio de igualdade; norma vale até 2024
Por CartaCapital | 23.09.2020 19h19